Será debatida, em especial, a aprovação do “Bar Nacional”, no Bairro Santo Agostinho.

19/03/2013 11:30

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza hoje (19/3/2013), às 13h, no Plenário Amynthas de Barros, audiência pública para discutir a situação das casas de show na capital, como condições de segurança, critério para liberação de alvarás, fiscalização e poluição sonora. Os impactos da liberação de uma casa noturna no Bairro Santo Agostinho também serão debatidos.

Foram convidados representantes das secretarias municipais de Governo, e de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Políticas Públicas, Ouvidoria Ambiental do Estado de Minas Gerais e Procuradoria do Município.

Segundo o vereador Leonardo Mattos (PV), que solicitou a reunião, o objetivo da audiência é que seja feita uma revisão nos alvarás de localização, nas licenças para funcionamento e na própria legislação. “Consideramos que, em muitas situações, a legislação tem flexibilizado demais, gerando um descompromisso por parte do proprietário e dos próprios frequentadores, no que se refere à questão ambiental, sobretudo quanto à poluição sonora”, argumentou Mattos.

* DOM, 19/3/2013.