Regional Centro-Sul promove doação de produtos apreendidos

10/10/2012 13:16

A Regional Centro-Sul, por meio da Gerência de Depósito, realizou neste ano 108 doações de mercadorias decorrentes de apreensões fiscais. Os produtos são doados quando não são reivindicados por seus proprietários dentro do prazo legal. Os materiais são distribuídos para entidades como a Associação Municipal de Assistência Social (Amas), a Casa de Caridade Herdeiros de Jesus, a Sociedade São Vicente de Paula, a Associação Comunitária Jesus e a Esperança e Comunidade Reviver.

Durante o ano a regional realiza doações de diversas mercadorias, como brinquedos, lenços, bonés, carteiras, mesas e cadeiras. Até o dia 20 de setembro deste ano foram feitas 27 doações de objetos como esses. Produtos considerados perecíveis também são alvos de doações, como água mineral, abacaxi, sucos, biscoitos, salgadinhos e pipocas. Também até o dia 20 foram realizadas 81 doações de produtos perecíveis.

As apreensões ocorrem em cumprimento ao artigo 118 do Código de Posturas do Município, que proíbe a comercialização irregular em vias públicas. A região central é o local mais visado para a prática do comércio irregular. Dessa forma, ela também é a área onde a Fiscalização Integrada realiza diversas ações para coibir as irregularidades.

Todas as mercadorias apreendidas são encaminhadas e mantidas no depósito da Regional Centro-Sul, onde permanecem por no mínimo 30 dias. A exceção fica por conta de produtos perecíveis. Nesse caso os responsáveis têm o prazo de 24 horas para reivindicar as mercadorias. Os proprietários desses produtos podem reaver os objetos mediante comprovação de autenticidade e após o pagamento das multas e taxas devidas.

Quando não acontece a reivindicação dos produtos por parte dos responsáveis e os mesmos não são passíveis de serem doados, como é o caso de cigarros, bebidas alcoólicas, CDs, DVDs e perfumes, a regional realiza a destruição das mercadorias no aterro sanitário, localizado em Sabará.

 

*Fonte: DOM, 10/10/2012.