Programa de informatização do trabalho fiscal em Belo Horizonte

07/03/2013 09:45

A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) avança em mais uma etapa para a implantação do Sistema Integrado de Fiscalização (SIF): o treinamento de 29 fiscais como multiplicadores do SIF, que é o programa de informatização do trabalho fiscal em Belo Horizonte. O curso, ministrado em conjunto com a Prodabel, iniciou-se em agosto de 2012, na Regional Leste, e foi concluído no fim de fevereiro, com duração de 80 horas/aula. Os módulos incluíram o conteúdo necessário para os trabalhos de campo e interno, de retaguarda.

Esses fiscais passam a ser referência nas nove regionais para a capacitação de fiscais integrados, gerentes e assistentes administrativos, com aulas práticas e teóricas, utilizando as ferramentas disponíveis do sistema. “Os multiplicadores demonstraram disponibilidade, competência e habilidade para transmitir o conhecimento aos demais agentes”, destacou a secretária municipal adjunta de Fiscalização, Miriam Leite Barreto.

Ao todo, cerca de 530 profissionais vão aprender a trabalhar com o SIF em suas atividades diárias. As aulas ministradas pelos multiplicadores começarão na segunda quinzena de março e estão previstas para encerrar no fim de maio. A estimativa da Smafis é que o sistema seja implantado na rotina de fiscalização até o fim de junho deste ano.

 

Operação

Resumidamente, o SIF conta com um software instalado em computador e disponível em smartphones. Por meio do sistema, será possível repassar aos profissionais em campo as demandas de fiscalização, prestar esclarecimentos sobre procedimentos e legislação, aprimorar o monitoramento dos resultados de ações fiscais e planejar operações específicas, entre outras funcionalidades. Outro avanço que chega com a informatização é a impressão imediata dos documentos fiscais, no momento da vistoria, por meio das impressoras portáteis.

 

Fiscalização integrada

Otimizar os trabalhos fiscais é a meta da fiscalização integrada, modalidade adotada pelo município em novembro de 2011, por meio da lei 10.308. Essa atuação permite que um único profissional verifique o cumprimento da legislação que abrange obras, posturas, vias urbanas, limpeza urbana e controle ambiental. Ao dotar os agentes de conhecimento para a observância da legislação urbanística e ambiental vigente e de recursos tecnológicos para a execução dos procedimentos necessários, espera-se mais agilidade e eficiência no atendimento às demandas da população.

 

* DOM, 7/3/2013.