O edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 23 de dezembro de 2015.

29/12/2015 09:16

*DOM, 29/12/2015

 

O Carnaval 2016 começa oficialmente em Belo Horizonte no dia 23 de janeiro do ano que vem, mas ainda neste ano os interessados em comercializar bebidas e adereços durante o período carnavalesco podem se inscrever, pessoalmente, no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro). A inscrição pode ser feita até o dia 12 de janeiro.

O edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 23 de dezembro de 2015, prevê o exercício da atividade de comércio eventual de bebidas e adereços carnavalescos no período de 23 de janeiro a 14 de fevereiro de 2016, durante os desfiles dos blocos de rua. Os ambulantes poderão comercializar água e bebidas industrializadas (alcoólicas ou não) ou adereços carnavalescos.

A inscrição deve ser feita pessoalmente no BH Resolve, das 8h às 18h, exceto sábados, domingos e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. É necessário apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, atestado de bons antecedentes e declaração constante no edital, que pode ser impressa neste link. As informações também estão disponíveis no site https://www.carnavaldebelohorizonte.com.br/comercio-eventual/. A declaração para efetuar a inscrição pode ser retirada neste link: https://goo.gl/LnEaIh

Os interessados terão a documentação avaliada e poderão acompanhar o desfile dos blocos de rua, da concentração à dispersão, desde que munidos de credencial e licença provisória para atuação. De acordo com a legislação pertinente, não poderão vender bebidas alcoólicas para menores de idade.