NÚMERO DE RECLAMAÇÕES SOBRE POLUIÇÃO SONORA EM BH CAI 15% NO PRIMEIRO TRIMESTRE.

11/06/2015 10:24

DOM 11/06/2015.

Intensificação de ações e planejamento minucioso realizado pela Secretaria de Fiscalização têm como resultado o cumprimento das normas de organização e boa convivência na capital mineira

O combate à poluição sonora em Belo Horizonte apresenta neste momento um resultado positivo com o reforço de ações, o que reflete na importância do cumprimento das normas que garantem a organização e a boa convivência na cidade. Prova disso é que, no primeiro trimestre deste ano, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), por meio do telefone 156, registrou 1.660 queixas no Disque Sossego. No mesmo período do ano passado foram 1.952 queixas, o que significa uma redução de cerca de 15%. A queda é um retrato da intensificação das ações de prevenção à poluição sonora planejadas pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), que neste ano criou a Patrulha Poluição Sonora.

A equipe da patrulha é composta por um fiscal, um guarda municipal, um policial militar e um motorista, que percorre diariamente todas as nove regiões da cidade para combater a poluição sonora. Outra frente de trabalho é o monitoramento de estabelecimentos poluidores com reincidência de reclamações. Entre os meses de janeiro e março deste ano, foram monitorados 372 locais. Em 83% dos casos, não houve registro de nova reclamação e em 17% houve reincidência. No mesmo período do ano passado, eram 429 locais monitorados, sendo que em 65% não houve reincidência, enquanto novas reclamações foram registradas em 35% dos locais.

De acordo com o secretário municipal adjunto de Fiscalização, Alexandre Salles, as ações planejadas têm os objetivos de garantir mais eficácia às demandas da população e reduzir cada vez mais o índice de irregularidades de poluição sonora na cidade. “Ao reforçar a atuação fiscal, a meta da Smafis não é punir quem desrespeita a lei, mas mostrar a importância de obedecer e respeitar as normas de conduta. O reflexo deste ato pode ser visto no dia a dia, com uma melhor qualidade de vida para toda a população”, disse.

Fontes de reclamações mais recorrentes em BH

 Bares, boates e casas de shows (entre 65% e 70%)

 Templos religiosos (7,5%)

 Comércio em geral (3% a 5%)

 Construção civil (2% a 4,5%)

 

Como solicitar o Disque Sossego

 

O Disque Sossego da Prefeitura pode ser acionado por meio da Central de Atendimento Telefônico, pelo telefone 156. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, para o registro de reclamações. O cidadão deve informar local em que ocorre a perturbação, horário e dia em que há o problema e, a partir desse registro, é providenciada a ação fiscal. O nome do reclamante é resguardado.

Para atender as reclamações dos cidadãos, a fiscalização é realizada em plantões noturnos para o pronto atendimento, nas quintas e domingos, das 19h à 1h, e sextas e sábados, das 20h às 2h. Nesse período, a reclamação deve ser registrada pelo 156. Nos horários diurno e noturno, o trabalho se dá por ações programadas e, além do 156, a população pode entrar em contato com a Prefeitura diretamente no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro) ou pelo web chat disponível no site www.pbh.gov.br.

Além da obrigação de cessar a transgressão, os infratores estão sujeitos às seguintes penalidades: advertência, multa, interdição parcial ou total da atividade até a correção das irregularidades e cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou da licença. Os valores das multas, de acordo com sua gravidade, variam de R$ 118,94 a R$ 14.896,13. Em caso de reincidência, a multa poderá ter o valor dobrado e, havendo nova reincidência, o valor da multa aplicada poderá ser o triplo da quantia inicial.

Conheça a Lei 9.505/2008 – Emissão de ruídos

 

A lei 9.505, de 23 de janeiro de 2008, dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações em Belo Horizonte. Os limites de emissão de ruídos são:

 Em período diurno (7h01 às 19h): 70 decibéis

 Em período vespertino (19h01 às 22h): 60 decibéis

 Em período noturno, entre 22h01 e 23h59: 50 decibéis e entre 0h e 7h: 45 decibéis.

Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados é admitido até às 23h o nível correspondente ao período vespertino: 60 decibéis.