Fiscalização Integrada - Relatório Consolidado de Resultados 2012

25/01/2013 13:17

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Pier Giorgio Senesi Filho

Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização – Miriam Terezinha Leite Barreto

 

 

Consolidação dos dados:

 

Mozart Máximo Filho – Gerência de Gestão de Qualidade da Fiscalização do Espaço Urbano

Rogério Pimenta – Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização

Raquel Guimarães Silva – Gerência de Monitoramento da Fiscalização

Maria Luiza Brügger Iglésias – Assessora Técnica

Ivana Márcia Silva Cruz – Fiscal Integrado

 

 

Sumário

I. APRESENTAÇÃO.. 3

II. RECURSOS HUMANOS. 4

1.  Levantamento e cadastramento do corpo fiscal 4

1.1. Levantamento do Quadro Geral de Fiscais Integrados em atividade na Prefeitura (status, concluído). 4

2. Cursos. 6

III. PROJETO INFORMATIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO.. 9

IV. PLANOS DE AÇÃO OPERACIONAIS – VETORES. 11

1.      Vetor Rotina. 12

1.1. Demanda Reprimida SAC - (status: concluído). 12

1.2.  Demanda Ouvidoria, PGM, Ministério Público. 16

1.3.  Monitoramento dos expedientes fiscais – Histórico. 17

1.5. Juntas Integradas. 19

1.6.    Programa Disque Sossego. 20

2.      Vetor Território. 21

2.1. Diagnóstico nas regionais. 21

2.2. Diagnóstico no Bairro do Pilar e Olhos D’água. 21

2.3. Demanda de Fiscalização ZEIS – Status – Em andamento. 22

3.      Vetor Impacto na Cidade. 23

3.1.  Plano de ação: Poluição Sonora (status: em andamento). 23

3.2. Ação Temática: afixação de cartazes em equipamentos e mobiliários públicos – “Lambe-Lambe”  27

3.3.   Plano de ação: Desobstrução Logradouro Público (status: concluído). 27

3.4.   Plano de ação: Lotes vagos (status: em andamento a apuração de resultados). 30

3.5.  Plano de Ação – Engenhos de Publicidade (TCG). 33

3.6.       Planos de Ações Especiais. 37

V. ESTUDOS DE DEMANDA.. 52

VI. EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL. 55

VII. CONCLUSÃO.. 59

 


 

 

I. APRESENTAÇÃO

 

 

A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização - SMAFIS, criada a partir de da Lei 10.101, de 14 de Janeiro de 2011, possui uma gestão organizacional moderna balizada em conceitos do PDCA, que vem ao encontro dos novos rumos necessários à modernização e gestão responsável do espaço urbano.

Conjugado com a criação das SMAFIS, através da Lei 10.308, de 11 de Novembro de 2011, foi instituído o cargo público de Fiscal Integrado, que vem proporcionar uma quebra da segmentação de tarefas, potencializando a fiscalização, em decorrência da agregação de vários assuntos sob a responsabilidade de um agente.

A SMAFIS vem trabalhando para cumprir sua missão, de se apresentar como referência nacional na gestão da fiscalização do espaço urbano, tornando a decisão da criação do fiscal integrado um modelo de sucesso, através de um processo continuo de planejamento, execução, monitoramento e controle no desenvolvimento de trabalhos relativos a ações fiscais integradas e buscando total interação com a comunidade envolvida em cada intervenção.

Neste contexto, este relatório visa apresentar o resultado consolidado do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, através das gerências que compõem sua estrutura.

 

  1. Gerência de Planejamento da Fiscalização do Espaço Urbano

1.1. Gerência de Elaboração dos Planos de Fiscalização

1.2. Gerência de Elaboração e Análises de Roteiros Fiscais

  1. Gerência de Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano
    1.  Gerência de Apoio Operacional da Fiscalização
    2. Gerência de Acompanhamento e Validação da Produtividade Fiscal
    3. Gerência de Coordenação da Fiscalização para Atividades Especiais
  2. Gerência de Gestão da Qualidade da Fiscalização do Espaço Urbano
    1. Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização
    2. Gerência de Monitoramento da Fiscalização
  3. Gerência de Suporte Técnico-Informatizado à Fiscalização do Espaço Urbano
    1. Gerência de Apoio e Suporte Técnico-Informatizado à Fiscalização

II. RECURSOS HUMANOS

 

 

Em função da integração das ações fiscais, houve necessidade de trabalhar um novo projeto de modernização e informatização da área de Fiscalização, de modo a garantir o ordenamento e a correta utilização do espaço urbano do Município, através do cumprimento e efetiva aplicação da legislação vigente.

 

1.  Levantamento e cadastramento do corpo fiscal

 

Primeiramente e a fim de conhecer todo o corpo fiscal, foi realizado o cadastramento e a confecção das Carteiras de Identidade para os fiscais, bem como os coletes de identificação para utilização em operações. Já se encontra na Gerência de Análise e Apoio Técnico, decreto proposto pela gerência de normatização, objetivando regulamentar o uso do colete e boné pelos fiscais integrados, bem como pelos supervisores dos apoios à fiscalização, pelos agentes de campo (apoios).

1.1. Levantamento do Quadro Geral de Fiscais Integrados em atividade (status, concluído).

 

Foi elaborada uma planilha com atualização do fluxo do pessoal fiscal nas regionais, em campo, internos e à disposição de outros órgãos.

 

 

QUANTITATIVO DE FISCAIS POR REGIONAL

 

B

CS

L

N

NE

NO

O

P

V N

SMAFIS

OUTROS ÓRGÃOS

TOTAL

QUANTIDADE DE FISCAIS

32

89

35

31

36

34

33

39

27

27

23

406

INCORPORADOS

0

1

2

1

0

0

1

1

2

2

1

11

INTEGRADOS

32

88

33

30

36

34

31

38

24

25

18

389

FISCAL NÃO INTEGRADO NEM INCORPORADO

0

0

0

0

0

0

1

0

1

0

4

6

 

 

 

 

B

CS

L

N

NE

NO

O

P

V N

SMAFIS

OUTROS ÓRGÃOS

TOTAL

GERENTES QUE SÃO FISCAIS

4

5

5

4

5

2

3

4

0

6

0

38

GERENTES QUE NÃO SÃO FISCAIS

2

2

0

0

1

3

3

1

5

7

0

24

FISCAIS EM CAMPO

23

80

28

27

29

30

26

30

25

11

0

309

COORDENADORES QUE SÃO FISCAIS

0

2

0

0

0

1

0

0

0

1

0

4

FISCAIS EM READAPTAÇÃO/LICENÇA MÉDICA

5

2

2

0

0

1

4

5

2

8

0

29

ASSESSORES QUE SÃO FISCAIS (CHEFE DE GABINETE)

0

0

0

0

2

0

0

0

0

1

0

3

FISCAIS EM OUTRAS LICENÇAS

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

23

23

TOTAL GERAL

 

406

 

 

 

FISCAIS POR TERRITÓRIO (INTERNOS)

 

BARREIRO

CENTRO-SUL

LESTE

NORTE

NORDESTE

NOROESTE

OESTE

PAMPULHA

VENDA NOVA

TOTAL

T1

1

2

0

0

0

0

1

3

0

 

T2

1

0

1

0

0

0

1

0

0

 

T3

1

0

0

0

0

0

0

0

2

 

T4

2

0

1

0

0

1

0

1

0

 

T5

0

0

NE

NE

0

NE

0

NE

NE

 

GABINETE

0

0

0

0

0

0

2

1

0

 

TOTAL

5

2

2

0

0

1

4

5

2

21

   

 

               

FISCAIS POR TERRITÓRIO (EM CAMPO)

 

BARREIRO

CENTRO-SUL

LESTE

NORTE

NORDESTE

NOROESTE

OESTE

PAMPULHA

VENDA NOVA

TOTAL

T1

4

31

5

6

7

8

7

7

6

 

T2

6

27

10

6

3

7

4

9

7

 

T3

3

0

9

7

6

8

2

7

6

 

T4

5

22

4

8

6

7

6

7

6

 

T5

5

0

NE

NE

7

NE

7

NE

NE

 

TOTAL

23

80

28

27

29

30

26

30

25

298

Fonte: Gerência de Gestão da Qualidade do Espaço Urbano (2012)

 

2. Capacitação

 

Objetivando nivelar as informações para todos os Fiscais Integrados quanto aos conteúdos de procedimentos, normas e legislação das áreas de atividades em Vias Urbanas, Controle Ambiental, Limpeza Urbana, Obras e Posturas, foram realizados cursos e treinamentos práticos, no sentido de promover a qualificação continuada da fiscalização.

 

Estas capacitações ocorreram entre abril e dezembro de 2012, com 459 participações na parte teórica e aproximadamente 600 participações nos treinamentos práticos.

 

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CURSOS

 

Período de realização

Curso

Órgão que ofertou

Participantes

Público Alvo

Carga horária

20/10/2011 à 27/03/2012

CURSO DE CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

SMAFIS

20/10 à 08/11 – 66 pessoas

Fiscais e Gerentes da Fiscalização

68h/aula

23/11 à 20/12 – 179 pessoas

19/01 à 31/01 – 56 pessoas

18/01 à 13/02 – 105 pessoas

27/02 à 27/03 – 53 pessoas

TOTAL - 459 pessoas

09/04/2012 à 16/04/2012

CURSO - MAPINFO E GEOPROCESSAMENTO

PRODABEL

17 pessoas

Fiscais, Gerentes e Assistentes Administrativos da Fiscalização.

24h/aula

15/05/2012 à 12/06/2012

CURSO DE CÁLCULO DE MULTAS

SMAFIS

Maio – 75 pessoas

Fiscais e Gerentes da Fiscalização

8h/aula

Junho – 27 pessoas

TOTAL - 102 pessoas

01/05/2012 à 30/05/2012

CURSO À DISTÂNCIA –

NOVA REGRA ORTOGRÁFICA

EVG

01 pessoa

Assistente Administrativo da Fiscalização

20h/aula

05/06/2012 à 03/07/2012

CURSO DE PENALIDADE AMBIENTAL

SMAFIS

Junho – 48 pessoas

Fiscais e Gerentes da Fiscalização

4h/aula

Julho 5 pessoas

TOTAL - 53 pessoas

05/06/2012 à 03/07/2012

CURSO - PENALIDADE PARA POLUIÇÃO SONORA

SMAFIS

Junho – 28 pessoas

Fiscais e Gerentes da Fiscalização

4h/aula

Julho – 4 pessoas

TOTAL - 32 pessoas

29/05/2012 e 01/06/2012

TREINAMENTO DE GERENTES DA FISCALIZAÇÃO - MÓDULO INDÚSTRIAS

SMMA

49 pessoas

Gerentes da Fiscalização

8h/aula

Junho de 2012

TREINAMENTO FUNCIONALIDADES SGCE

SMAFIS

59 pessoas

Fiscais, Gerentes e Assistentes Administrativos da Fiscalização.

4h/aula

Junho de 2012

CURSO DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - NORTE

SMAFIS, com apoio da SMMA.

Não computado

Fiscais e Gerentes da Fiscalização

12h/aula

26/03 a 30/03/2012

CURSO DE INFORMÁTICA (POWER POINT)

EVG

Março – 2 pessoas

Assistentes Administrativos da Fiscalização

20h/aula

20/08/2012 a 24/08/2012

CURSO DE CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA (CCFI)  PRÁTICO - SIF PRÉ-PILOTO (RETAGUARDA/SALA)

SMAFIS

Agosto – 22 pessoas

Fiscais e Gerentes da Fiscalização

20h/aula

Agosto de 2012

CURSO DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - NOROESTE

SMAFIS, com apoio da SMMA.

Não computado

Fiscais e Gerentes da Fiscalização

12h/aula

Agosto de 2012

CURSO DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - OESTE

SMAFIS, com apoio da SMMA.

15 pessoas

Fiscais e Gerentes da Fiscalização

12h/aula

Agosto de 2012

CURSO PRÁTICO DE FISCALIZAÇÃO EM ANTENAS

SMAFIS

8 pessoas

Fiscais e Gerentes da fiscalização

8h/aula

Agosto de 2012

PALESTRA LOTES VAGOS E BOTA-FORA IRREGULAR

SMAFIS

49 pessoas

Gerentes da fiscalização

27h

Setembro de 2012

PALESTRA SOBRE INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE ZEIS

SMAFIS

70 pessoas

Fiscais e Gerentes da fiscalização, e URBEL.

2h

Setembro de 2012

PALESTRA SOBRE MEI - ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO

RECEITA FEDERAL

10 pessoas

Microempreendedores Individuais e Órgãos públicos interessados

4h

Outubro de 2012

CURSO DE CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA (CCFI)  PRÁTICO - SIF PRÉ-PILOTO (SMARTPHONE/SALA)

SMAFIS

20 pessoas

Fiscais e Gerentes da fiscalização

18h/aula

Outubro de 2012

PALESTRA SOBRE OPERAÇÃO OXIGÊNIO (OPEROX)

SMAFIS

35 pessoas

Fiscais e Gerentes da fiscalização

1,5 h

26, 27 e 28 de Novembro de 2012

CURSO DE CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA (CCFI)  PRÁTICO - SIF PRÉ-PILOTO (RETAGUARDA/SALA)

SMAFIS

10 pessoas

Assistentes Administrativos Fiscais e Gerentes da fiscalização

12h/aula

30 de Novembro de 2012

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM ZEIS

SMAFIS

30 pessoas

Fiscais e Gerentes da fiscalização URBEL

4h/ aula

Novembro de 2012

PALESTRA SOBRE EMPREGO DA PATRULHA DA SLU EM ATIVIDADE INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO - PROJETO PILOTO

SMAFIS

35

Gerentes e Fiscais da SMAFIS e das Regionais

2h

05 a 21 de Dezembro de 2012

TREINAMENTO SIF (MÓDULO SMARTPHONE) TURMA 1

SMAFIS

14

Gerentes e Fiscais da SMAFIS e das Regionais

52h

10 de Dezembro de 2012 a 02 de Janeiro de 2013

TREINAMENTO SIF (MÓDULO SMARTPHONE) TURMA 2

SMAFIS

14

Gerentes e Fiscais da SMAFIS e das Regionais

52h

Fonte: Gerência de Planejamento do Espaço Urbano (2012)

 

 

 III. PROJETO INFORMATIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

 

 

Com vistas a viabilizar a utilização de novas tecnologias na fiscalização está em fase de implantação o SIF- Sistema Integrado de Fiscalização.

 

Para viabilizar a implantação do Sistema Informatizado de Fiscalização – SIF foram realizadas ações sistematizadas e direcionadas, abaixo descritas:

 

 

  • Inclusão de Roteiros de Fiscalização no SIF;
  • elaboração e reformulação de Formulários Integrados;
  • participação na elaboração do Compêndio de Formulários Integrados e Documentos Fiscais;
  • reformulação de perguntas existentes nos roteiros;
  • elaboração e inserção no SIF de documentos Fiscais (Autos de Apreensão, Autos de Interdição e Autos de Embargo);
  • análise dos Roteiros existentes e atualizações (referentes às novas legislações);
  • criação de novos roteiros fiscais para fazer face às necessidades de atendimento dos planos de fiscalização:
  1. roteiro Integrado Feiras Livres;
  2. plano de Vistoria de Aparelhos de Transportes;
  3. roteiro Integrado ZEIS  (em andamento);
  • treinamento no sistema dos fiscais lotados na SMAFIS e na regional Leste.

 

 

 

 

 

SISTEMA INFORMATIZADO DE FISCALIZAÇÃO

Atualizado em 26/12/2012

 

META

PREVISTA

AÇÕES

STATUS 26/12/12

PREMISSAS

RESTRIÇÕES

Implantar SIF Piloto na Regional Leste até 31 de outubro de 2012

Simulação em campo de situações reais, com Smartphone, para a homologação do Sistema, com Equipe reduzida de fiscais da Leste e da SMAFIS.


Período realizado: 20 de agosto a 30 de novembro 2012.

100% concluído

Homologação do Sistema foi condicionada ao menor impacto na rotina da Regional Leste e eficácia no controle de sua qualidade.



Revisão dos roteiros


Base de dados completa e atualizada não disponíveis

Implantar o SIF em regime de teste tendo como piloto a Regional Leste.

Período  reprogramado : 26 de novembro de 2012 a 31 de maio de 2013.

40% concluído

Sistema Homologado

Base de dados completa disponível

Integração com SACWEB

Impressoras não disponibilizadas até o mês de fevereiro de 2013.

Implantar o SIF Piloto revisado nas Secretarias Regionais até junho de 2013

Implantar o SIF em todas as Regionais.

Período programado: 14 de janeiro até 03 de junho de 2013.

0% concluído

Sistema SIF operando estável

Revalidação da JUCOF 273 impressoras

Aprovação da JUCOF de 223 Smartphones e 177 impressoras

Aprovação pela JUCOF de recursos humanos para o Back Office e estagiários.

Equipe da PRODABEL dedicada à manutenção corretiva do Sistema e apoio na implantação

Equipe da PRODABEL dedicada à manutenção evolutiva do Sistema

IV. PLANOS DE AÇÃO OPERACIONAIS – VETORES

 

Os planos de ação de fiscalização Integrada foram construídos pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização em conjunto com as Secretarias Regionais, contemplando os 40 (quarenta) territórios. A estratégia é baseada em 03 (três) vetores:

  1. Vetor Rotina: atendimento a demandas pontuais na cidade como as solicitações do SAC, Ministério Público, Procuradoria, etc.
  2. Vetor Território: ações no âmbito territorial, tratando suas especificidades.
  3. Vetor Impacto na cidade: ações estratégicas com ênfase nas maiores demandas de caráter especial na cidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rotina

Território

Impacto na cidade

AÇÕES

ESTRATÉGICAS:

  3 vetores

 

 


 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.        Vetor Rotina

 

1.1. Demanda Reprimida SAC - (status: concluído)

 

 

Após levantamento efetuado pela SMAFIS, constatou-se que em 14/02/12 o número de solicitações de vistorias pendentes chegava a 13.699. Além destas solicitações com atraso nas respostas, o plano previa que os novos SACs que fossem captados a partir de 14/02/12, também deveriam ser atendidos.

Com a execução do plano de ação de demandas reprimidas do SAC, a situação apurada foi a seguinte:

 

 

 

 

REGIONAIS

EM ABERTO EM
14-02-2012

EM ABERTO EM
16-03-2012

EM ABERTO EM 30-03-2012

EM ABERTO EM 30-04-2012

BARREIRO

1467

811

669

130

CENTRO-SUL

2475

1118

687

275

LESTE

1189

379

257

21

NORDESTE

2384

1314

887

425

NOROESTE

959

227

78

0

NORTE

696

377

303

11

OESTE

2200

1051

761

280

PAMPULHA

1332

623

348

16

VENDA NOVA

997

526

316

49

TOTAL

13699

6426

4306

1207

Fonte: Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização (2012)

 

Do total dos 13699 em aberto inicialmente, 1207 SACs permaneceram sem respostas. Este resultado correspondeu a um percentual de 91,2% de eficiência, ao final do plano.

As metas previstas, de eficiência, eram:

  • 40% de conclusão da demanda reprimida, até 16/03/12.
  • 70% de conclusão da demanda reprimida, até 30/03/12.
  • 100% de conclusão da demanda reprimida, até 30/04/12.

 

Fonte: Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização (2012)

 

Fonte: Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização (2012)

 

Fonte: Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização (2012)

Em relação aos SACs que entraram após 14/02/12, a situação apresentada foi:

Fonte: Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização (2012)

 

Fonte: Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização (2012)

 

 

A qualidade das respostas do SAC também foi objeto do monitoramento. Abaixo os resultados, por Regional, a partir do percentual de respostas dentro do padrão de qualidade (procedimento definido), tendo em vista o estabelecimento de amostra de 10% do serviço realizado.

 

Fonte: Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização (2012)

 

1.2.  Demanda Ouvidoria, PGM, Ministério Público

 

A Ouvidoria do Município é o canal de comunicação direta entre o munícipe e a Prefeitura de Belo Horizonte. Sua atuação visa a melhoria da qualidade dos serviços municipais prestados à população.

 

Neste sentido, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, através da Gerência de Apoio Operacional da Fiscalização – GAOPF encaminha as demandas oriundas deste órgão às gerências regionais para as providências cabíveis, com posterior posicionamento junto a este órgão. Esta demanda está demonstrada quantitativamente no quadro abaixo:

 

 

 

 

DEMANDAS OUVIDORIA

 

 

 


Mês

Total

Janeiro

94

Fevereiro

68

Março

41

Abril

29

Maio

122

Junho

214

Julho

269

Agosto

374

Setembro

245

Outubro

322

TOTAL GERAL

1.778

 

Fonte: Gerência de Apoio Operacional da Fiscalização (2012)

 

 

Demandas de órgãos públicos

 

 

Status: CONCLUÍDO

(janeiro a outubro)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

Fonte: Gerência de Apoio Operacional da Fiscalização (2012)

 

 

 

  1.3.  Monitoramento dos expedientes fiscais – Histórico

 

 

  • De 17/01 a 02/02 – Primeiras visitas de Monitoramento do ano realizada nas 09 (nove) Regionais, com o objetivo de monitorar o processo de implantação da fiscalização integrada.
  • De 22/03 a 21/05 – Novas visitas às Regionais, para apresentação e discussão dos dados da 1ª Etapa do Plano de Ação de Demanda Reprimida do SAC, bem como continuidade do monitoramento do processo de implementação da fiscalização integrada.
  • De 11/06 a 02/07 – Reuniões de Monitoramento, com a presença da Secretária Miriam e dos Secretários Regionais, para apresentar e discutir os resultados dos Planos de Ação do SAC, Poluição Sonora e Publicidade (TCG), bem como a Metodologia do Estudo de Demandas das Regionais; Avaliação dos resultados dos Relatórios Mensais de Fiscalização Integrada.
  • 11/07 a 10/08 – Próxima Etapa do Monitoramento – recolhimento de expedientes (Processos Administrativos, Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, Fichas de Vistoria) realizados pelos Fiscais Integrados, nos 40 (quarenta) territórios, por amostragem, para verificação de como está sendo realizada a ação fiscal e como o expediente está sendo encaminhado pelo Gerente Imediato (houve despacho gerencial? A ação foi integrada? O documento lavrado foi entregue pessoalmente?). A base utilizada para cálculo foi o Gráfico da Capacidade Produtiva Estimada, apresentado aos Gerentes Regionais. A amostragem foi de  2% (dois por cento) do total de expedientes que potencialmente poderiam vir a ser produzidos pelos fiscais no mês de abril deste ano.
  • 17/08 a 10/09 - Reuniões de Monitoramento, com a presença da Secretária Miriam e dos Secretários Regionais, para apresentar e discutir os resultados do Monitoramento dos Expedientes Fiscais, dos Planos de Ação de Poluição Sonora e Publicidade (TCG), bem como avaliar os resultados dos Relatórios Mensais de Fiscalização Integrada.
  • 17/09 até a presente data – Visitas às Regionais e recolhimento de expedientes (Processos Administrativos, Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, Fichas de Vistoria) realizados pelos Fiscais Integrados, nos 40 (quarenta) territórios, para análise e monitoramento, seguindo a mesma metodologia adotada em julho.

 

 

Monitoramento dos expedientes fiscais nas Regionais

(Julho/Agosto 2012)

 

 

Status: EM ANDAMENTO

 

 

 


 

Fonte: Gerência de Monitoramento  da Fiscalização (2012)

 

 

 

 

 

Fonte: Gerência de Monitoramento  da Fiscalização (2012)

 

Fonte: Gerência de Monitoramento da Fiscalização (2012)

1.5. Juntas Integradas

1.5.1. Juntas Integradas de Julgamento Fiscal de 1ª Instância – 9 Regionais

Status: Contínuo

 

 

  • 18.830 defesas julgadas.
  • 361 sessões de julgamento.
  • 52 processos julgados por sessão, em média.

1.5.2. Juntas Integradas de Recurso Fiscal de 2ª Instância

Status: Contínuo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

Fonte: Junta Integrada de Recursos Fiscais(2012)

 

 

  • 43 sessões de julgamento
  • 41 recursos julgados por sessão, em média.

 1.6.    Programa Disque Sossego

 

  • Elaboração de escalas dos plantões Disque Sossego com uma dupla de fiscais integrados das Regionais: Norte, Leste, Nordeste e Venda Nova, Pampulha, Noroeste, Barreiro e Oeste.
  • Ampliação da quantidade de fiscais aptos a realizar a fiscalização de poluição sonora. As escalas anteriormente eram concentradas nos fiscais oriundos do controle ambiental.

Fonte: Gerência Coordenação da Fiscalização para Atividades Especiais (2012)

2.        Vetor Território

 

Cada Território apresenta peculiaridades que demandam ações específicas. Estas especificidades, alinhadas aos demais planos e subsidiadas com informações obtidas dos sistemas informatizados dos diversos órgãos da prefeitura, demandas aportadas diretamente nas Regionais e levantamentos que estão sendo realizados pela Gerência de Monitoramento da SMAFIS, possibilitam a elaboração de planos de ação com enfoques específicos e resultados definidos.

 

2.1. Diagnóstico nas regionais

 

Foram coletadas informações acerca das especificidades de cada território, a partir de pesquisa junto às gerências regionais de fiscalização. Estes dados foram obtidos através de levantamentos das maiores demandas de cada território, nas suas peculiaridades.

 

 

2.2. Diagnóstico no Bairro do Pilar e Olhos D’água

 

No período de 01/05/2012 a 20/06/2012 foi realizada ação fiscal temática no bairro do Pilar e Olhos D’água em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Governo, a fim de subsidiar trabalhos da Comissão Especial de Estudo dos Bairros Olhos D’Água e Pilar da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

 

Esta comissão solicitou à Fiscalização Integrada que verificasse a situação das empresas sediadas no local, nos seguintes quesitos:

  1. se estão regularizadas em relação ao Alvará de Localização e Funcionamento;
  2. em caso de galpões, se há projeto aprovado, bem como se a área aprovada está de acordo com a existente;
  3. em caso de obras em edificações, se há Alvará de Construção, placas com nome de responsáveis técnicos e se a metragem de construção corresponde àquela constante do referido alvará;
  4. situação das áreas indivisas e de uso comum;
  5. e em caso de estacionamento, se existem empresas constituídas, com alvarás e pagamento devido dos impostos relativamente ao ISSQN.

 

Deste trabalho apresentamos o seguinte resultado:

 

 

RESUMO – FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

Vistorias realizadas

22

Locais vistoriados

22

Irregularidades constatadas

11

Notificações emitidas

11

Conformidade

50 %

Fonte: Gerência de Apoio Operacional da Fiscalização (2012)

 

 

 

 

 

 

 

RESUMO – FISCALIZAÇÃO OBRAS

Vistorias realizadas

22

Irregularidades constatadas

20

Notificações emitidas

20

Conformidade

10%

Fonte: Gerência de Apoio Operacional da Fiscalização (2012)

 

2.3. Demanda de Fiscalização ZEIS – Status – Em andamento

 

  • Definição de fluxos e padronização de ações em ZEIS, envolvendo fiscais e técnicos da URBEL.
  • Projeto Piloto: Território 3 da Regional Norte –  a ser implantado em Janeiro de 2013.
  • Elaboração do plano de ação.
  • Definição de fluxos e procedimento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.        Vetor Impacto na Cidade

 

 

 

 

 

3.1.  Plano de ação: Poluição Sonora (status: em andamento)

 

Na estrutura anterior do Programa do Disque Sossego, segundo levantamento constante no Projeto de Modernização do Programa de Controle da Poluição Sonora, a média de reclamações atendidas foi de apenas 34% (trinta e quatro por cento).

O desafio pactuado no citado projeto é o alcance do patamar de 50% (cinquenta por cento) de verificação das reclamações por meio de ações proativas, com redução do número total de reclamações mediante a execução de ações fiscais planejadas e direcionadas para as principais fontes de poluição, trabalhos educativos e, paralelamente, desenvolvendo ações fiscais reativas, com melhoria do atendimento às reclamações dos munícipes.

O desafio principal é a redução significativa dos índices de reclamações e a consequente necessidade de fiscalização de impacto, redefinindo os atuais fluxos que,  por trabalharem somente com ações reativas ou provocadas, não atacam a causa do problema e implicam em ações descontínuas e sem direcionamento.

 

  1. Metas do Plano

 

  •  Manter as ações do “Programa Disque Sossego” como fiscalização imediata, ou seja, pronto atendimento às reclamações conforme procedimento atualmente adotado, aumentando de 08 (oito) equipes disponíveis para (10) dez equipes distribuídas de quinta a domingo, ampliando, consequentemente, o potencial de fiscalização em cerca de 70% (setenta por cento) e suplantando em cerca de 20% (vinte por cento) os índices anteriormente pactuados no Projeto de Modernização Programa de Controle da Poluição Sonora.
  •  Ampliar as ações fiscais com a inclusão de outros 04 (quatro) veículos e reorganização do fluxo de fiscalização, otimizando o atendimento da demanda em cerca de 70% (setenta por cento).
  • Redefinir as áreas de abrangência das equipes do Programa Disque Sossego, diminuindo o deslocamento e priorizando o atendimento naquelas que têm maiores índices de irregularidades;
  • Manter atualização do SGCE através do lançamento das ações fiscais realizadas nas Secretarias de Administração Regional, para subsídio do monitoramento e avaliação de indicadores.

 

 

  1. Estrutura

 

  • As oito equipes semanais foram ampliadas em 50%, totalizando 12 equipes.
  • Foram efetuados treinamentos com novos fiscais integrados ampliando o número de fiscais aptos a realizarem o plantão.

 

 

  1. Resultado

 

A partir da implementação das ações propostas, foram alcançados os seguintes resultados:

 

Fonte: Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização (2012)

 

Fonte: Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização (2012)

 

Fonte: Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização (2012)

 

Observa-se a partir dos dados apresentados, um incremento no atendimento das demandas de poluição sonora, a partir da implantação do plano de ação.

O percentual médio geral de atendimento das demandas, de junho a outubro, foi de 81,7%. Apesar disto, observa-se uma queda no percentual de atendimento no mês de outubro/12, cuja situação necessita ser investigada. Além disso, analisando a variação do número de solicitações cadastradas, em comparação com o mês de maio/12, observam-se oscilações positivas (aumento), de 24 a 45%.

Devido à falta de informações qualitativas e dados decorrentes de ações continuadas fornecidos pelas regionais, não foi possível avaliar as estratégias e o resultado acerca do saneamento das irregularidades dos locais mais reclamados. Diante disso, os resultados aqui apresentados limitaram-se aos dados do sistema SACWEB.

Espera-se que a implantação do Sistema Informatizado da Fiscalização – SIF possibilite uma massa de dados mais apurada para análise e avaliação dos resultados.

Recomenda-se maior efetividade no acompanhamento das ações realizadas pelas SARMU, com elaboração e encaminhamento à SMAFIS de relatórios qualitativos e quantitativos, visando aprimoramento dos resultados obtidos.

 

3.2. Ação Temática: afixação de cartazes em equipamentos e mobiliários públicos – “Lambe-Lambe”

 

 

Nos meses de março e abril/2012, os Fiscais Integrados lotados na SMAFIS procederam a diversas vistorias fiscais objetivando coibir o elevado número de publicidade denominado “Lambe – Lambe”, espalhada pela cidade, em apoio às ações em curso nas regionais.

Foram realizados levantamentos fotográficos dos cartazes afixados em muros, postes, lixeiras e cabines telefônicas, sendo constatadas as seguintes irregularidades: Afixação de publicidade e propaganda divulgada em papel (cartaz) em postes, abrigos de pedestres (ponto de ônibus), paredes externas, muros e tapumes. Em seguida, foi realizada pesquisa identificadora dos infratores, com lavratura de Autos de Infração e publicação/ratificação dos mesmos no Diário Oficial do Município – DOM.

 

 

 

 

 

 

SITUAÇÃO

LAMBE-LAMBE

Ação fiscal concluída

19

Ação fiscal não concluída devido ausência de infrator

45

Fonte: Gerência de Apoio Operacional da Fiscalização (2012)

 

Observa-se que o índice de ação fiscal não concluída é alto. Este fato se deve à dificuldade de identificação do infrator. Acredita-se que uma ação investigativa realizada pelos órgãos competentes poderia melhorar a efetividade de atendimento nestes casos.

 

3.3.   Plano de ação: Desobstrução Logradouro Público (status: concluído)

 

 

Esta ação de fiscalização temática, planejada pela SMAFIS, apresentou em seu plano de ação os seguintes objetivos:

  •  Intensificar a atuação fiscal nas vias e logradouros públicos, permitindo livre acesso e melhor qualidade de vida à população de Belo Horizonte;
  • diminuir as irregularidades, com atuações sistemáticas, priorizando as orientações prévias. Persistindo a irregularidade, será procedida a lavratura de autuações e execução de apreensões, conforme determina a legislação;
  • utilizar a análise dos resultados das ações fiscais, obtidas através do monitoramento, para subsidiar o Planejamento da Fiscalização Urbanística para os anos subsequentes;
  • manter o logradouro público livre de obstáculos fixos ou móveis, publicidade irregular afixadas em muros, tapumes, postes, edificações e monumentos ou áreas públicas;
  • adequar a conservação dos passeios públicos, de acordo com as principais regras legais, buscando melhorar a mobilidade urbana e o trânsito dos pedestres

                                  

 

 

                                                                                             

Resultado do Plano de Ação Desobstrução de Logradouro Público

 

 

 

                    

 

 

Durante o mês de Janeiro e parte de Fevereiro uma das maiores dificuldades enfrentadas na gestão desta ação foi a redução do número de fiscais, tendo em vista o treinamento (Curso de Capacitação de Fiscalização Integrada – CCFI), bem como o gozo de férias (marcadas antes da integração da fiscalização). Segundo informado pela maioria dos gerentes, este contexto inviabilizou a realização de ações fiscais nos corredores definidos no plano de ação;

 

Apesar das dificuldades e dos baixos índices de atendimento ou resolução em algumas regionais, constatou-se que, em geral, os objetivos da ação temática desenvolvida vêm sendo alcançados nas ações de desobstrução de logradouro público;

 

Destaca-se ainda, a consolidação de procedimentos antes não existente nas regionais, com a inclusão de Agentes de Campo (colete azul), que apoiam a fiscalização de modo a manter a vigilância e impedir o retorno da ocorrência. Estes agentes foram devidamente capacitados e treinados pela SMAFIS.

 

 

Foi realizado um total de 866 diligências para orientações e 917 irregularidades foram constatadas. O índice geral de atendimento das orientações efetuadas foi 61% e o índice de saneamento das irregularidades, na segunda vistoria, foi de 65%.

 

Devido à tendência de retorno das irregularidades nos locais vistoriados, os gerentes sugeriram a manutenção das ações, tornando-as permanentes e cotidianas através de escalas de monitoramento.

 

3.4.   Plano de ação: Lotes vagos (status: em andamento a apuração de resultados)

 

A. Objetivos

 

Os objetivos deste plano são:

1 – Intensificar a atuação fiscal nos locais com maior quantidade de irregularidades quanto a lotes vagos irregulares e bota fora clandestino, contribuindo, assim, com o controle e redução da propagação de doenças causadas pela manutenção de lixo e entulho, tais como dengue e leptospirose.

 

2 – Diminuir as irregularidades referentes a lotes mal conservados, com atuações sistemáticas, duas vezes ao ano, mantendo os locais sob vigilância e monitoramento semestral.

 

3 – Executar operações sistemáticas nos locais com maior reincidência de deposição irregular de lixo ou entulho, buscando manter a limpeza, coibindo de forma satisfatória novas deposições irregulares.

 

4 – Utilizar a análise dos resultados das ações fiscais, obtidas através do monitoramento, para subsidiar o Planejamento da Fiscalização Urbanística para os anos subsequentes.

 

5 – Realizar ações fiscais integradas para os lotes vagos irregulares que couber notificação relacionada a muros e passeios.

 

6 – Fazer campanha educativa informando nas notificações a proibição da queima de resíduos ao ar livre conforme legislação ambiental.

 

B. Metodologia

 

A metodologia definida foi a seguinte:

 

a) Realizar operações simultâneas nas 9 (nove) Secretarias de Administração Regional, durante datas pré-determinadas, conforme a demanda e incidência destas irregularidade, garantindo, no mínimo duas vistorias por ano, de acordo com a programação abaixo:

b) Etapas:

 

Primeira Etapa – Ano de 2012:

Nos meses de agosto e setembro, foram montadas rotas e executadas ações fiscais, notificando todos os proprietários dos imóveis identificados no cadastro e iniciado o retorno para verificação do saneamento das irregularidades. A meta era executar a primeira vistoria em cerca de 80% dos cerca de 22.000 lotes cadastrados na cidade.

As listagens dos bairros que serão objeto desta primeira ação foram enviadas aos gerentes regionais, visando facilitar a gestão do serviço.

 

Nos mês de outubro, as ações de vistorias de retorno devem ser finalizadas, buscando executar, no mínimo duas vistorias em todos os lotes identificados até esta data;

 

Segunda Etapa – Ano de 2013:

Nos meses de abril, maio e junho, montar rotas e executar ações fiscais, notificando todos os proprietários dos imóveis identificados no cadastro, com retorno para verificação do saneamento das irregularidades;

 

Nos meses de agosto e setembro, montar novas rotas e executar novas ações fiscais, notificando todos os proprietários dos imóveis identificados.

 

Toda Cidade

Total demanda cadastrada (ago/12)

Percentual Referência ago/12

Total demanda cadastrada (set/12)

 Percentual set/12

Total demanda cadastrada  (out/12)

 Percentual out/12

Total

316

100%

264

84%

326

103%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                                        Fonte: GSTIF/SMAFIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

                                                                                                                                                                                                Fonte: GSTIF/SMAFIS

 

 

 

 

Terrenos mal conservados - Impactos na Captação do SAC

 

 


 

 

  • Observa-se que, no mês de setembro, uma das metas do plano foi atingida: diminuição da quantidade de reclamações captadas no SAC.
  • Entretanto, com a publicação da Lei 10.534/2012 (limpeza urbana) e a necessidade de readequação dos fluxos e procedimentos, houve a suspensão das ações.
  • Diante disso, novo plano de ação será implementado em 2013.

 

3.5.  Plano de Ação – Engenhos de Publicidade (TCG)

 

A. Objetivos

 

Os objetivos do citado plano de ação são:

  • Atender as determinações contidas no Termo de Compromisso de Gestão – TCG, celebrado com as Secretarias de Administração Regional, SMAFIS e Controladoria Geral do Município - CGM, intensificando a atuação de fiscalização de Engenhos de Publicidade Publicitários irregulares, em vias pré-determinadas conforme lista anexa, mantendo sob vigilância todos os corredores de tráfego, sobretudo os citados no TCG, em razão do impacto visual negativo.
  • Diminuir as irregularidades, com atuações sistemáticas, mantendo os locais sob monitoramento e controle constante.
  • Utilizar a análise dos resultados das ações fiscais, obtidas através do monitoramento, para subsidiar o Planejamento da Fiscalização Urbanística para os anos subsequentes.
  • Introduzir ações de orientação aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, que possuem engenhos de publicidade indicativos ou cooperativos, informando-os quanto aos procedimentos para regularização.

 

B. Indicadores

 

Os indicadores levaram em consideração:

  • Vias Monitoradas: se as vias previstas no TCG estavam regulares ou irregulares;
  • Engenhos Monitorados: se os engenhos previstos no TCG estavam: regulares (por licenciamento), regulares (por remoção), Irregulares ou não vistoriados.

Caso algum novo engenho seja verificado durante as vistorias ou necessidade de inserção de nova via na listagem, passará a fazer parte do total de itens a serem monitorados.

 

C. Resultado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

Poluição visual

Engenhos de publicidade de grande porte – principais corredores TCG

 

Status: EM ANDAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

D. Conclusão

 

  • Monitoramento quinzenal nos maiores corredores viários possibilita melhor controle da poluição visual em Belo Horizonte.

 

  • Falta de efetividade na aplicação de penalidades de alguns engenhos que persistem na irregularidade e deficiência na comunicação da Regional com SMAFIS ainda dificultam os resultados.

 

  • Monitoramento dos engenhos persistentes com direcionamento para remoção pela PBH. Controle pelo SIF, através dos autos de conformidade.

 

3.6.     Planos de Ações Especiais

 

3.6.1.    Operação Oxigênio

 

  • Realização de treinamento continuado com fiscais da Regional Leste e Centro-Sul para operação dos equipamentos e da tecnologia utilizados na fiscalização de opacidade da poluição veicular, ampliando a equipe. Esta era composta originalmente por quatro fiscais especializados e atualmente conta com nove fiscais integrados.
  • Medição de gases em veículos de carga e passageiros.
  • Operação Oxigênio conta com 2 unidades móveis – 4 equipes por dia – realiza blitz nas ruas e ponto fixo às sextas-feiras  para atender veículos reprovados nas blitz.

 

Fonte: Gerência Coordenação da Fiscalização para Atividades Especiais (2012)

 

 

 

Fonte: Gerência Coordenação da Fiscalização para Atividades Especiais (2012)

 

 

  • Início da autuação com o equipamento Opacímetro (Sistema Informatizado de Medição de Gases), permitindo medições mais precisas do que a Escala Ringelmann.
  • Atendimento aos munícipes e instruções aos fiscais

 

 

 

 

Operação Oxigênio

Janeiro a Outubro/2012

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

  • Boa receptividade do público alvo em função da abordagem fiscal, focando questões ambientais e benefícios econômicos individuais, a partir de regulagem dos motores a diesel, pelos proprietários.

 

  • Parcerias com entidades envolvidas na proposta de redução das emissões veiculares para buscar melhores resultados e ampliação do programa para veículos a gasolina, álcool e GNV.

 

3.6.2.    Bancos

 

A Prefeitura de Belo Horizonte, conjuntamente com a Câmara Municipal, editou diversas Leis, no intuito de otimizar a segurança quando da busca dos serviços bancários oferecidos no município, e maximizar a ação fiscal local, a fim de garantir efetividade e êxito na prevenção e repressão às práticas ilegais lesivas ao interesse coletivo.

 

Sob a ótica dos princípios constitucionais, cabe à Administração Pública estimular o fortalecimento da ação fiscal e, como tal, realizar com excelência suas atribuições de defesa da ordem pública. Para tanto, os assuntos de interesse particular subordinam-se aos regulamentos e ao poder de polícia administrativa, através dos quais o poder público se encarrega de regular as condutas e as atividades dos administrados.

 

Neste contexto, a Secretaria Adjunta de fiscalização, através das Gerências de Apoio Operacional da Fiscalização – GAOPF e Gerência de Elaboração e Análises de Roteiros Fiscais - GEROF, elaborou um Roteiro e modelos de Notificação e Autos para a conferência dos requisitos previstos na legislação e aplicação das penalidades cabíveis aos que se encontravam em desconformidade com a Legislação Municipal.

 

Antes da fiscalização realizar a vistoria nos estabelecimentos bancários, todas as instituições bancárias foram contatadas através de carta, com  o objetivo de cientificá-las acerca da Legislação Municipal vigente e da necessidade de adequação a esta Legislação. 

 

Para a ação fiscal, foram empregados Fiscais Integrados lotados na Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização – SMAFIS.

 

A ação fiscalizadora foi realizada a partir da segunda quinzena do mês de abril e teve como foco principal as agências bancárias e casas lotéricas que trabalham com numerário, atendem ao público externo em geral e possuem caixa de atendimento presencial.

 

Os resultados deste trabalho estão demonstrados nos quadros a seguir:

 

 

 

 

Irregularidades Constatadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

  • Receptividade positiva dos clientes e funcionários à ação fiscal.
  • Índice de desconformidade caiu de 70,5% para 21,9% quanto ao item do painel opaco, considerado essencial pela PMMG para evitar “saidinhas de banco”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

  • 105 agências vistoriadas (predominância na área central)
  • 299 autos de infração e notificações
  • 49 recursos
  • R$ 7.833.019,24 em multas aplicadas

 

3.6.3.  Sacolas Plásticas

 

 

De 05/06 a 15/06/12, em comemoração à Semana do Meio Ambiente, as regionais executaram o Plano de Ação de Fiscalização Integrada de Sacolas Plásticas.

Amostras de sacolas foram recolhidas para análise laboratorial.

Os resultados podem ser visualizados a seguir:

 

 

 

 

 

 

Plano de Ação - Sacolas Plásticas - Resultado de 05/06/12

REGIONAL

Nº DE LOCAIS VISTORIADOS

REGULARES

Nº DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS

Nº DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Nº DE AUTOS DE COLETA

INDICE DE CONFORMIDADE

BARREIRO

52

31

47

0

0

60%

CENTRO SUL

18

15

2

1

0

83%

LESTE

48

36

12

0

11

75%

NORDESTE

229

85

141

2

1

37%

NOROESTE

153

124

26

3

0

81%

NORTE

5

4

0

0

1

80%

OESTE

74

29

43

0

0

39%

PAMPULHA

14

11

1

0

1

79%

VENDA NOVA

182

162

20

0

5

89%

 

 

 

 

Plano de Ação - Sacolas Plásticas - Resultado de 06/06/12 a 15/06/12

REGIONAL

Nº LOCAIS VISTORIADOS

REGULARES

Nº DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS

Nº DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Nº DE AUTOS DE COLETA

INDICE DE CONFORMIDADE

BARREIRO

42

8

34

0

0

19%

CENTRO SUL

70

50

13

0

6

71%

LESTE

180

132

39

0

16

73%

NORDESTE

206

108

98

0

1

52%

NOROESTE

106

77

27

0

3

73%

NORTE

0

0

0

0

0

0%

OESTE

108

38

70

0

0

35%

PAMPULHA

164

138

12

0

5

84%

VENDA NOVA

355

277

78

0

26

78%

 

 

 

 

Plano de Ação - Sacolas Plásticas - Resultado Final - 05/06/12 a 15/06/12

REGIONAL

Nº LOCAIS VISTORIADOS

REGULARES

Nº DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS

Nº DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Nº DE AUTOS DE COLETA

INDICE DE CONFORMIDADE

BARREIRO

94

39

81

0

0

41%

CENTRO SUL

88

65

15

1

6

74%

LESTE

228

168

51

0

27

74%

NORDESTE

435

193

239

2

2

44%

NOROESTE

259

201

53

3

3

78%

NORTE

5

4

0

0

1

80%

OESTE

182

67

113

0

0

37%

PAMPULHA

178

149

13

0

6

84%

VENDA NOVA

537

439

98

0

31

82%

TOTAL NA CIDADE

2006

1325

663

6

76

66%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

3.6.4.    Copa 2014

 

Planejamento está sendo realizado em conjunto com o Comitê Executivo Municipal, SMARU e Vigilância Sanitária.

 

Cronograma de trabalho será implementado a partir de janeiro de 2013.

 

O planejamento envolve os seguintes aspectos:

 

 

 

3.6.5. Ações na Avenida Raja Gabaglia

 

Evidencia-se através do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC, que um número significativo das demandas de serviços se referem a problemas de urbanidade e civilidade, como lixo, entulho jogados no logradouro público, passeios mal conservados e atividades econômicas irregulares. Soma-se a tal fato a crescente demanda do Ministério Público, confirmando a figura da judicialização em detrimento a gestão do Executivo.

Por sua vez, a fiscalização vem acumulando processos intermináveis de ações fiscais, com pouca efetividade.

 

É fundamental, pois, modificarmos o nosso “modus operandi”, hoje limitado a normas e que relega a um segundo plano a dinâmica urbana e os rituais de interação que envolvem os citadinos.

 

Urge neste sentido, redirecionar e potencializar através da integração de diversos órgãos da PBH as ações relativas ao controle urbano em consonância a construção de uma consciência cidadã voltada ao uso coletivo dos espaços públicos.

 

A. Objetivos

 

  • Elaborar e implantar um Plano Estratégico para Av. Raja Gabaglia no âmbito da mobilidade urbana, da poluição visual, da limpeza urbana, das atividades econômicas irregulares no logradouro público e resgate das áreas verdes, permeáveis e de uso público, através de ações integradas das Secretarias de Meio Ambiente, Segurança Urbana e Patrimonial, Adjunta de Fiscalização, Adjunta Regulação Urbana, Administração Regional Oeste, BHTRANS e SLU.

 

B. Metas

 
  • Meta 0 - Mobilizar a sociedade, os empresários e proprietários de imóveis sobre a importância do exercício da cidadania no espaço urbano à luz das legislações Urbanísticas e ambiental no período que antecede, durante e depois da ação integrada dos órgãos na Av. Raja Gabaglia.
  • Meta 1 – Reduzir  para 10% as irregularidades relativas à deposição de lixo e entulho irregular no logradouro até abril de 2013.
  • Meta 2 – Atingir  o índice de 80% de mobilidade nos passeios até agosto de 2013.
  • Meta 3 – Resgatar 90% das áreas verdes e permeáveis até agosto de 2013
  • Meta 4 – Desocupar as áreas de invasão de logradouro público até março de 2014
  • Meta 5 – Reduzir para 10% as irregularidades relativas à poluição visual até agosto de 2013.
  • Meta 6 – Desobstruir o logradouro público de mobiliário urbano e equipamentos móveis irregulares até abril de 2013.
  • Meta 7 – Desobstruir o logradouro público de mobiliário urbano e equipamentos fixos até agosto de 2013.

 

C. Metodologia

 

  1. Criação do Grupo de Trabalho

 

Será criado um grupo de trabalho composto por representantes dos órgãos: SLU, SMMA, BHTRANS, SMARU, SMSEG, SMAFIS e SARMUO, que reunirá as 4ª feiras, pela tarde na Av. Álvares Cabral, 200 /15º.

 

 

 

  1. Nivelamento das expectativas

 

Na primeira reunião os representantes de cada órgão irão expor suas expectativas e objetivos quanto à realização do plano e sugerir inclusões e alterações na proposta de desenvolvimento dos trabalhos.

 

  1. Diagnóstico.
  • 3.1- Mapeamento por cada órgão da situação da Av. Raja Gabaglia identificando e caracterizando:
  • as irregularidades existentes com seus respectivos históricos;
  • procedimentos adotados;
  •  infraestutura de apoio e
  •  fortalezas, fraquezas, oportunidades e ameaças existentes no ambiente interno e externo.
  • 3.2- Consolidação das informações dos órgãos apontando convergências, reincidências e pontos de resistência.

 

  1. Simulação de Cenários

 

Previsão de situações futuras e respectivas probabilidades de ocorrências de mudanças e confirmação de tendências.

 

  1. Definição dos objetivos específicos, metas e indicadores de resultados.

 

  1. Formulação de Estratégias para alcançar os objetivos e metas.
  • Desenho dos fluxos e divisão das responsabilidades pelas ações de resposta na qual cada órgão participará.

 

  1. Dimensionamento e otimização dos recursos humanos e infraestrutura.

 

  1. Checagem da Consistência do Plano
  • consistência interna (recursos da organização e cultura organizacional);
  • consistência externa (recursos externos, legislação,  planos de governo);
  • riscos envolvidos (econômicos, sociais e políticos) e
  • horizonte de tempo (impactos esperados, recebidos e exercidos, a curto, médio e longo prazos).
  1. Elaboração do Plano de Comunicação e Mobilização Social.

 

  1. Aprovação do Plano

 

Discussão do Plano com os Secretários Temáticos para revisão e posteriormente, a aprovação do Prefeito.

 

  1. Implementação, Monitoramento, Avaliação e Correções.

 

 

3.6.6. Patrulha BH Mais Limpa

 

A deposição incorreta de lixo, entulho e objetos inservíveis é um dos problemas que mais incomodam a população, concentrando volume significativo de solicitações de ações fiscais registradas no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura. Para tentar solucionar a situação, a Patrulha “BH Mais Limpa” começou a percorrer ruas da capital e orientar os cidadãos quanto à destinação correta dos resíduos. O teste, realizado em vias de dois territórios da região Nordeste, obteve resultado satisfatório.

 

O projeto piloto atualmente já é realizado nos demais territórios da Regional Nordeste e, posteriormente, será estendido às outras regiões em que o descarte irregular de resíduos é frequente. 

 

A iniciativa é um trabalho conjunto da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (SMAFIS), Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e Secretariais de Administração Regional.  A ação tem cunho educativo e busca mobilizar pessoalmente o morador ou comerciante da via por onde passa a Patrulha “BH Mais Limpa”.

    A. Desafios

 

Redução das deposições clandestinas nos logradouros públicos, proporcionando:

 

  • redução do volume de resíduos removidos pela PBH/SLU
  • redução das reclamações no SAC
  • redução das infrações
  • conscientização da população (mudança de comportamento)
  • melhoraria na qualidade de vida da população.

 

B. Propostas

 

  • Otimização do trabalho realizado pelas Patrulhas da SLU, através da integração com a Fiscalização, com objetivo de alcançar resultados concretos na perspectiva da limpeza urbana.
  • Contato direto da Fiscalização com os munícipes para orientação e convencimento de novas práticas.

 

C. Resultados

 

  • Presença ostensiva do Poder Público na região;
  • Foi constatada a diminuição do volume de resíduos a serem removidos pela PBH, na rota onde está sendo realizado o trabalho;
  • Foi constatada a diminuição do número de infrações, na área de limpeza urbana, na rota;
  • Foi deflagrado um processo de conscientização da população.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

V. ESTUDOS DE DEMANDA

 

 

Este estudo visa apresentar um “mapa” da demanda potencial de cada SARMU, estratificada por território e regional, capaz de favorecer análises e tomada de decisões que equalizem a produtividade dos territórios, gerando maior eficiência e eficácia no atendimento às demandas.

Com este trabalho buscou-se obter os seguintes dados:

  • Média mensal de demandas (por território e regional);
  • Número efetivo de fiscais em campo (excluído impacto de férias, absenteísmo, plantões e reuniões da junta);
  • Demanda média mensal por fiscal (por território e regional);
  • Demanda média diária por fiscal (por território e regional).

Aplicações práticas, para as quais foi direcionado este trabalho:

  • Redesenho das regionais - estudo de possíveis rearranjos nos limites dos territórios/regionais, visando melhoria da gestão;
  • Análises dos potenciais de demanda e dos recursos humanos disponíveis nos territórios/regionais, visando a tomada de decisões;
  • Redimensionamento da capacidade produtiva dentro da própria regional e entre regionais, melhorando os resultados.
  • Oferecer informações para planejamentos de ações.

Dados que embasaram o presente estudo e suas fontes:

  • Número médio mensal de demandas e suas fontes, fornecido pelas regionais em formulário próprio, separados por território;
  • Número de licenciamentos concedidos, por tipo de licença, obtidos através de relatórios da PRODABEL, SMAPU e outros.
  •  Dados de plantões fornecidos pelas regionais, para cálculo do impacto dos mesmos no atendimento das demandas cotidianas/diárias das regionais.
  • Índice médio de absenteísmo da classe fiscal, apurado pela SMAFIS através de dados da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos;
  • Dados das juntas de julgamento, fornecidos pela JIRFI.
  • Dados extraídos dos planos de ação elaborados pela SMAFIS
  • Números referentes às demandas de licenciamento ambiental, fornecidos pela SMMA.

 

Etapas para elaboração do estudo:

  1. Coleta de dados (através de formulários, relatórios de órgãos externos, etc).
  2. Cálculos e inserção de dados.
  3. Validação interna (reunião com Gerentes da SMAFIS para validação da metodologia utilizada)
  4.  Correções (revisão da metodologia a partir de contribuições dos gerentes da SMAFIS);
  5. Validação da metodologia utilizada com os gerentes regionais (ocorrido no Fórum Gerencial de 21/11/12);
  6. Conclusão.

 Resultado Final do Estudo

 

FISCALIZAÇÃO INTEGRADA: ESTUDO DE DEMANDA POTENCIAL MENSAL POR TERRITÓRIO 2012

 

 

 

RESULTADO FINAL

Regionais/ Território

Média Mensal de demandas

Fiscais em campo

Demanda média líquida mensal por fiscal

Demanda média líquida diária por fiscal

BARREIRO

2180,6

11,4

1005,4

50,3

B1

290,1

1,8

161,0

8,0

B2

665,2

3,2

206,9

10,3

B3

344,7

1,1

301,0

15,0

B4

520,0

2,7

195,6

9,8

B5

360,7

2,6

141,0

7,0

CENTRO SUL

4371,9

41,6

292,8

14,6

CS1

2109,0

17,2

122,5

6,1

CS2

1110,2

14,2

78,2

3,9

CS3**

148,6

0,0

0,0

0,0

CS4

941,2

10,2

92,1

4,6

CS5**

63,0

0,0

0,0

0,0

LESTE

2300,8

14,2

760,1

38,0

L1

517,2

1,8

282,9

14,1

L2

900,8

5,8

155,0

7,8

L3

597,2

5,2

115,9

5,8

L4

283,2

1,4

206,4

10,3

NORTE

1051,3

15,8

268,9

13,4

N1

213,6

3,3

64,1

3,2

N2

176,9

3,4

51,5

2,6

N3

526,8

4,2

125,7

6,3

N4

134,0

4,8

27,6

1,4

NORDESTE

3059,0

16,3

1100,9

55,0

NE1

652,9

4,0

163,6

8,2

NE2

485,5

1,2

416,6

20,8

NE3

515,6

3,5

145,9

7,3

NE4

754,7

3,4

219,7

11,0

NE5

650,2

4,2

155,1

7,8

NOROESTE

2707,3

16,4

671,2

33,6

NO1

593,2

4,4

134,9

6,7

NO2

555,8

3,7

148,5

7,4

NO3

639,2

4,5

142,1

7,1

NO4

919,1

3,7

245,7

12,3

OESTE

3196,8

12,3

2058,0

102,9

O1

1248,3

3,7

338,1

16,9

O2

577,9

1,6

356,3

17,8

O3

108,8

0,1

999,4

50,0

O4

550,3

3,0

181,3

9,1

O5

711,5

3,9

182,8

9,1

PAMPULHA

3547,3

15,6

901,0

45,0

P1

935,0

3,4

278,1

13,9

P2

1308,6

5,0

263,1

13,2

P3

571,3

3,5

165,1

8,3

P4

732,4

3,8

194,7

9,7

VENDA NOVA

2119,2

13,7

660,0

33,0

VN1

378,9

3,3

115,3

5,8

VN2

292,8

4,3

67,4

3,4

VN3

737,7

3,0

247,1

12,4

VN4

709,8

3,1

230,1

11,5

TOTAL

24534,3

157,3

7718,3

385,9

 

 

Análise dos Resultados

 

Verificou-se que os plantões fiscais geram um impacto significativo no número de fiscais em campo para atender as demandas de rotina.

 

De modo geral, uma média de 5 (cinco) fiscais/dia estão empenhados na realização dos mais diversos plantões (operação camelô, disque sossego, apreensão de faixas, apreensão de mesas e cadeiras, bota fora, entre outros). A exceção é a Regional centro Sul que, devido a suas características,  possui muitos plantões voltados à manutenção da desobstrução dos logradouros públicos. Nesta regional, há uma média de 18 fiscais/dia em regime de plantão.

 

Apesar deste impacto na rotina, entendemos que a realização de plantão não traz prejuízo ao atendimento das demandas, uma vez que durante a realização dos plantões, as gerências regionais têm a possibilidade de direcionar demandas do SAC, bem como planejar ações nos locais onde há maior incidência de reclamações.

 

Feitas estas considerações, há de se salientar que a demanda em potencial das regionais ainda é superior à capacidade de atendimento do corpo fiscal.

 

Verificou-se também, que alguns territórios regionais estão com pouca demanda e outros estão sobrecarregados. Para corrigir estas distorções, pretende-se adotar uma redistribuição do corpo fiscal entre os territórios da regional e também entre as regionais.

 

VI. EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL

 

 

O ordenamento da cidade influencia diretamente na boa convivência cotidiana e na qualidade de vida da população, daí a importância do cumprimento da legislação urbanística e ambiental por parte de todos os atores sociais – poder público e sociedade civil. Por desconhecimento ou insistência no não atendimento às leis, normas simples de serem seguidas fazem toda a diferença no cenário urbano, provocando insatisfação e incômodo quando não acatadas ou efeito contrário quando respeitadas.

 

A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (SMAFIS) entende que boa parte das situações de desrespeito à legislação podem ser corrigidas com um trabalho de mobilização persistente e continuado, paralelo às ações fiscais rotineiras. Para isso, está em desenvolvimento o Plano de Educação Urbana e Ambiental, intitulado “Seja Legal. Não espere a fiscalização bater à sua porta!”.

 

A SMAFIS acredita que o envolvimento da sociedade civil e do poder público com atuação nas demais esferas de governo é fundamental para o sucesso do projeto.  A fim de estabelecer parcerias para a implantação da iniciativa, além do contato direto com o cidadão, a Secretaria de Fiscalização busca apoio de entidades representativas, iniciativa privada, Judiciário, Ministério Público, Poder Legislativo e demais órgãos públicos estaduais e federais.

 

A Secretaria de Fiscalização já vem desenvolvendo o trabalho educativo em ações temáticas. Alguns exemplos são os planos de desobstrução do logradouro, de poluição sonora associada a licenciamento de atividade econômica, de lotes vagos, de sacolas plásticas e de ordenamento do espaço público no entorno do Estádio Independência, além das atividades realizadas com grupos específicos, como gerentes de bancos e casas lotéricas instaladas em Belo Horizonte, para tratar dos dispositivos de segurança previstos em lei municipal. Essas ações surtiram efeitos positivos, uma vez que, mesmo não sanada a situação irregular, o infrator estava consciente da transgressão.

 

Outra referência exitosa é o programa Operação Oxigênio, coordenado pela SMAFIS, que visa o controle da poluição veicular provocada pelo diesel. Duas unidades caracterizadas percorrem os principais corredores viários e abordam os motoristas para que submetam os veículos à inspeção imediata. Constatada alguma irregularidade, os mesmos são autuados (advertências e/ou multas) a regularizarem a situação no prazo de 15 dias, sendo exigida uma vistoria para constatação da solução. Todas as ações são acompanhadas do trabalho de orientação, que conscientiza os responsáveis da importância da manutenção para a segurança no trânsito, economia de combustível e preservação ambiental.

 

A seguir, alguns exemplos de materiais de divulgação produzidos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Notas publicadas no Jornal do Ônibus

 

 

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VII. CONCLUSÃO

 

A partir dos trabalhos desenvolvidos pela SMAFIS e as Secretarias de Administração Regionais, cujos resultados encontram-se neste relatório, podem ser constatados os avanços nas ações de fiscalização integrada. Entretanto, muitos desafios ainda persistem para o alcance de melhores resultados em 2013. Para tal enfrentamento, algumas premissas, embora já sendo utilizadas, terão seu balizamento intensificado nos planejamentos e ações, visando a consolidação da fiscalização integrada  e avanços nos resultados:

 

  • Interação da Fiscalização Integrada com outros órgãos – o aprimoramento da gestão integrada com outros órgãos da PBH torna a fiscalização integrada mais eficiente e eficaz. O somatório de esforços, recursos, conhecimentos e potencialidades frequentemente gera eficácia e atendimento da expectativa do munícipe. Exemplo disso é o Projeto Piloto Patrulha BH Mais Limpa, dentre outros em execução. Encontram-se em planejamento, neste mesmo enfoque, o Projeto Copa Legal e a operação a ser deflagrada na avenida Raja Gabaglia, dentre outros.

 

  • Planejamento com foco em resultados – a partir de diagnósticos bem traçados, com identificação dos aspectos relevantes, geradores dos maiores problemas tratados pela fiscalização, busca-se otimizar os recursos e alcançar melhores resultados.

 

  • Controle social e campanhas educativas – embora mantendo o foco da ação fiscal na busca pelo saneamento das irregularidades, a fiscalização, cada vez mais, buscará a qualidade de vida da população incentivando e promovendo as campanhas educativas, como forma de transformação de comportamentos.

 

  • Modernização da fiscalização – com a implantação efetiva do SIF (Sistema Integrado de Fiscalização) em 2013 pretende-se tornar eficiente e ágil a resposta da Administração Pública às expectativas do munícipe, no que tange à fiscalização, fugindo ao improviso, à produção artesanal e não coordenada.

 

  • Fortalecimento da Gestão – sem uma gestão eficiente nas Gerências Regionais de Fiscalização, capaz de gerar equipes conscientes e comprometidas, bem como resultados consistentes, não há como se pensar em avanços na fiscalização.

 

  • PDCA – buscando aprimorar constantemente as interfaces que compõem o processo PLANEJAR-DESENVOLVER-CONTROLAR- AVALIAR espera-se identificar oportunidades de melhoria e corrigir rumos, no alcance de  resultados cada vez melhores a partir das metas estipuladas.

 

Nessa perspectiva de modernização e qualificação, a fiscalização integrada apresenta-se com um importante instrumento de avanço na qualidade de vida da cidade. Espera-se, assim, que se construa um ambiente favorável a todos, com a conseqüente valorização do prazer de viver em Belo Horizonte.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DEZEMBRO 2012