FISCALIZAÇÃO É INTENSIFICADA NAS VILAS E AGLOMERADOS DA REGIÃO CENTRO-SUL PARA MELHORAR ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

15/10/2012 10:10

Entre janeiro e agosto de 2012 a Fiscalização Integrada da Regional Centro-Sul intensificou o trabalho nas vilas da região. Nesse período, as ações resultaram em 230 notificações e 90 multas para diversos tipos de irregularidades encontradas.

A fiscalização nas vilas e aglomerados é de responsabilidade de duas gerências. A Gerência de Fiscalização Integrada da sub-região 5 responde pela Vila Barragem Santa Lúcia, já a Gerência de Fiscalização Integrada 3 é responsável por fiscalizar a região do Aglomerado da Serra. Desde novembro de 2011, quando os fiscais passaram a trabalhar de forma integrada, as ações de verificação de limpeza urbana, meio ambiente, obras e o cumprimento do Código de Posturas do Município foram intensificados nessas regiões.

Entre as notificações expedidas neste ano, 134 referem-se a invasões de áreas públicas, 59 a obras irregulares, oito por lixo mal acondicionado ou colocado fora do local apropriado, seis por entulho ou terra em vias públicas e 23 são de ocupação irregular. As notificações que não foram cumpridas geraram 89 multas, sendo 54 por invasões de áreas públicas, 15 por obras irregulares, duas referentes a lixo, oito por entulho colocado nas vias públicas e dez por ocupação irregular.

Além disso, durante o ano foram realizadas oito ações para medir o nível de ruídos emitidos por estabelecimentos comerciais. Após todo o processo fiscal e a constatação de que o som estava acima do permitido pela lei, um bar foi multado por poluição sonora.

 

Demandas

As principais demandas atendidas pela fiscalização nas vilas e aglomerados da região Centro-Sul são ocupação irregular, tanto de espaço público quanto de áreas consideradas de risco e inadequadas para moradia, barulho excessivo em estabelecimentos comerciais e lixo em vias públicas, como terra e entulho.

Segundo o gerente de Fiscalização Integrada 3 da Regional Centro-Sul, Túlio Cícero Xavier, depois que as ações fiscais foram intensificadas nas vilas e aglomerados os moradores estão mais conscientes e demandando mais vistorias para corrigir possíveis irregularidades. “A atuação mais intensa da fiscalização mostra que o poder público está presente e que existem leis que devem ser cumpridas”, afirmou Túlio.

O gerente explicou também que o trabalho desenvolvido nesses locais tem o objetivo de manter becos e ruas mais limpos, diminuir a quantidade de casas construídas em local de risco, entre outros fatores que contribuem com a organização do espaço público e a qualidade de vida dos moradores da região.

 

*Fonte: DOM, 13/10/2012.