FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO CENTRO-SUL APRESENTA BONS RESULTADOS

23/10/2012 11:16

A Gerência Regional de Fiscalização de Atividades Especiais Centro-Sul é responsável pelas ações especiais da fiscalização nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. Integra o trabalho dessa gerência a fiscalização da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades de Belo Horizonte, dos eventos de pequeno, médio e grande porte e de toda a rotina dos subterritórios que estão na responsabilidade da Fiscalização Centro-Sul.

Para se ter uma ideia da importância do trabalho desenvolvido pela Gerência de Fiscalização de Atividades Especiais Centro-Sul neste ano, de janeiro a setembro foram realizados 781 eventos licenciados no logradouro público, a maioria nos finais de semana e feriados, quando atuam as equipes dessa gerência. Atualmente, a Regional Centro-Sul é responsável pelo licenciamento de aproximadamente 85% dos eventos realizados na cidade.

No mesmo período foram realizadas 371 diligências fiscais com o intuito de verificar situações relacionadas ao uso de mesas e cadeiras no espaço público, possíveis irregularidades em obras, poluição sonora e colocação de lixo fora do horário.

As ações da equipe de Atividades Especiais visam ainda o ordenamento do espaço público, coibindo atividades não licenciadas como a exercida por camelôs, por exemplo. De janeiro a setembro, foram apreendidas 2.859 mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente no logradouro público, além de outros equipamentos. Também foram apreendidas, no mesmo período, 2.196 faixas afixadas de forma irregular no espaço aéreo.

Nas fiscalizações da Feira de Artes e Artesanato de Belo Horizonte, também entre janeiro e setembro deste ano, 437 diligências foram realizadas. Entre abril e setembro, 104 sindicâncias foram realizadas nos locais de produção dos artesãos. O objetivo dessas investigações é constatar a habilidade dos artistas na produção das mercadorias comercializadas na feira e também averiguar outras possíveis inconsistências. Além da Feira de Artes, os fiscais da Gerência de Atividades Especiais Centro-Sul acompanham outras feiras realizadas nos finais de semana na região.

 

*Fonte: DOM, 20/10/2012.