Conhecer os procedimentos fiscais para coibir invasões e acompanhar a prática de uma operação.

17/12/2013 11:40

DOM, 17/12/2013

Conhecer os procedimentos fiscais para coibir invasões e acompanhar a prática de uma operação, visando à troca de conhecimento e experiências. Esse foi o objetivo da atividade que reuniu gerentes de fiscalização integrada das nove regionais e representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), na primeira semana do mês. O encontro aconteceu no auditório da Regional Nordeste, no bairro São Paulo, de onde o grupo partiu para visitas técnicas na área conhecida como Beira Linha, no bairro Ouro Minas, na mesma região, e na rua Sustenido, bairro São Lucas, na região Centro-Sul.

Na Beira Linha, a equipe conferiu mais uma operação para evitar invasões. “Estamos trabalhando amparados na legislação e sem violar direitos”, ressaltou o gerente regional de Licenciamento e Fiscalização Integrada, João Carlos Figueiredo de Assis. Ele informou que já houve notificações, multas e embargo de construções. Outra frente de atuação foi traçar o perfil dos ocupantes. O gerente do território 1 da Regional Nordeste, Leonardo Cardoso, enumerou problemas que a ocupação desordenada pode provocar, como contaminação de lençóis, propagação de doenças, dano ambiental, além de riscos sanitário, social e geológico.

A segunda visita foi na rua Sustenido e entorno, região Centro-Sul, local onde há risco iminente de deslizamento apontado por estudos técnicos. Segundo o gerente desse território, Túlio Cícero Xavier Ornelas, cerca de 100 famílias já foram orientadas e notificadas quanto à necessidade de deixarem a área. Proprietários de lotes vagos também recebem a ação fiscal para que mantenham os terrenos fechados a fim de impedir novas ocupações.

 

Aprendizado

Para o gerente de Licenciamento e Fiscalização Integrada da Regional Oeste, Guilherme Neiva Castro, a atividade de campo é importante para conhecer os desafios enfrentados pelas demais equipes e os recursos utilizados para tentar resolver as situações. “Vivenciando o problema e a solução no campo, ganhamos experiência para casos semelhantes existentes ou que venham a ocorrer nas nossas regionais, facilitando o desenvolvimento da ação”, disse.