Combate ao comércio irregular e ações contra a sujeira e a poluição visual são intensificados com atividades diversas, incluindo a constante capacitação dos profissionais da área

14/01/2015 09:56

***DOM, 14/01/2015.

O trabalho minucioso e planejado da área de fiscalização integrada do município rendeu bons frutos para a capital e a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), comemora os resultados positivos alcançados em 2014. A expectativa é que os bons números tenham continuidade neste ano.

                Entre os projetos está a Operação Tolerância Zero Contra os Sujões, que no ano passado retirou mais de 84% dos 5 mil cartazes e faixas identificados no mobiliário urbano, como postes e lixeiras, muros, viadutos e passarelas. O material foi retirado pelos infratores a partir da autuação dos fiscais. O restante (16%) já está em fase de remoção pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). A sujeira resultante desse tipo de infração e de outras ações ilegais, como deposições clandestinas, custa cerca de R$ 200 mil por mês ao município. No ano, o montante chega a R$ 2,5 milhões.

                Outro plano em execução é a fiscalização nas agências bancárias para verificar a existência de dispositivos de segurança como painel opaco, porta giratória eletrônica e aviso de proibição do uso de celular, entre outros itens. O trabalho teve início em 2011 e já contemplou 283 dos 435 bancos da capital. Até o momento, o indicador de conformidade dos estabelecimentos para a verificação da lei 10.200/2011 é de 95%. Os estabelecimentos que não tomaram as providências foram notificados e multados, conforme previsão legal. O secretário municipal adjunto de Fiscalização, Alexandre Salles, explica que a fiscalização começou como orientação e agora está na fase de conferência dos cumprimentos das exigências legais.

                Em eventos como Carnaval, Copa do Mundo e Virada Cultural, a Smafis reorganizou as ações estratégicas e intensificou o trabalho fiscal para coibir a ocupação do logradouro público e o comércio irregular nas vias de trânsito onde haveria maior tráfego de pessoas, mantendo-as livres de obstáculos móveis ou fixos, conforme determina o Código de Posturas. Durante a Copa, por exemplo, foram feitos plantões fixos e monitoramento por equipes móveis em pontos alvo de comércio irregular. No total, foram feitas cerca de 520 apreensões de mercadorias. A experiência positiva do trabalho feito durante a Copa do Mundo tem sido aproveitada nos eventos dos estádios Independência e Mineirão, com planejamento elaborado em conjunto com as nove secretarias regionais. 

                De acordo com Alexandre Salles, o planejamento é de responsabilidade da equipe da Secretaria de Fiscalização e a execução do trabalho é desenvolvida pelos fiscais integrados, com a coordenação dos gerentes regionais da área. “Nosso maior desafio é otimizar as ações dos fiscais dentro das cinco áreas de atuação (obras, posturas, vias urbanas, limpeza urbana e controle ambiental), visando sempre melhorar a qualidade de vida do cidadão belo-horizontino”, disse. Salles salientou ainda que a expectativa para este ano é intensificar projetos em andamento, principalmente o Disque Sossego e as patrulhas de limpeza urbana, além do treinamento dos fiscais integrados.

 

Capacitação continuada

                Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento e a requalificação dos fiscais integrados de Belo Horizonte, a Smafis iniciou em outubro o processo de capacitação dos profissionais com a realização do curso de Capacitação da Fiscalização Integrada II, dividido em sete módulos, com previsão de término para junho deste ano, com duração de 160 horas/aula e atividades em sala e práticas em campo. As aulas incluem temas como obras, posturas, vias urbanas, limpeza urbana e controle ambiental, além de gestão de crise, relações interpessoais e aspectos urbanísticos. “Com a capacitação, os gestores e os fiscais integrados podem desenvolver melhor o trabalho, identificando em campo as atividades econômicas exercidas pelos estabelecimentos com mais segurança”, salientou o secretário Alexandre Salles.

 

Patrulha Fiscaliza BH

                Para aumentar a produtividade do trabalho de rotina que combate a obstrução do logradouro público, a sujeira e a poluição visual na cidade, Belo Horizonte conta com equipes do projeto Patrulha Fiscaliza BH percorrendo as nove regiões da cidade. Desde a sua implantação, em novembro de 2013, até novembro do ano passado, o projeto realizou cerca de 18,2 mil vistorias, uma média de 1,5 mil ações por mês. As equipes fazem rondas por vias e avenidas da cidade e aplicam as penalidades cabíveis nos casos de faixas e cartazes irregulares, lixo fora do horário, bota-fora, obstáculos no logradouro, panfletagem e atividade de camelôs, entre outras infrações.

 

Denúncia de irregularidades

• Telefone 156

• BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro)

• Via SAC WEB disponível no site https://portaldeservicos.pbh.gov.br.