Agora, são nove em ação, o que significa uma percorrendo cada região da cidade.

26/05/2014 11:34

 

DOM, 23/05/2014.

Com o objetivo de aumentar a produtividade do trabalho de rotina que combate a obstrução do logradouro público, a sujeira e a poluição visual na cidade, Belo Horizonte passa a contar a partir de segunda-feira, dia 26, com quatro novas equipes do projeto Patrulha Fiscaliza BH. Agora, são nove em ação, o que significa uma percorrendo cada região da cidade. Desde a sua implantação, em novembro do ano passado, o projeto realizou cerca de 9,5 mil vistorias, uma média de 1.890 ações por mês. Com a ampliação no número de equipes, a expectativa da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização é dobrar a quantidade de fiscalizações realizadas pelo projeto, que tem o objetivo de inibir infrações que prejudicam o espaço urbano.

“Com esse reforço, cada região ganha a sua equipe e não haverá quebra na rotina do trabalho, uma vez que a patrulha tinha que se deslocar para outra região em um mesmo dia”, explicou o secretário municipal adjunto de Fiscalização, Alexandre Salles Cordeiro, ao salientar que haverá aumento na produtividade do trabalho do fiscal. No projeto piloto, as cinco equipes, compostas, cada uma, por um gerente de fiscalização, um fiscal integrado, dois guardas municipais, dois agentes de campo e um motorista, percorriam todas as nove regiões da cidade.

O trabalho da Patrulha Fiscaliza BH é realizado de segunda-feira a sábado. As equipes fazem rondas por vias e avenidas da cidade e aplicam as penalidades cabíveis nos casos de faixas e cartazes irregulares, lixo fora do horário, bota-fora, obstáculos no logradouro, panfletagem e atividade de camelôs, entre outras infrações. Quando punido, o infrator tem um prazo de 15 dias para recorrer. Para isso, ele protocola o pedido de defesa no BH Resolve ou nas sedes das regionais. Em relação às multas, os valores para as situações verificadas pela Patrulha Fiscaliza BH variam de R$ 143,46 a R$ 4.303,46.

Em casos de reincidência, as penalidades são mais severas. A exposição de mercadoria no passeio, por exemplo, pode gerar uma multa de até o triplo do valor inicial, cassação do Alvará de Localização e Funcionamento e interdição do estabelecimento. Mas a expectativa é que situações extremas não ocorram, porque a proposta da Patrulha Fiscaliza BH é fazer o monitoramento sistemático das vias vistoriadas, prevenindo novas irregularidades.

Sistema informatizado

As ações do Patrulha Fiscaliza BH são feitas com o Sistema Informatizado da Fiscalização (SIF). Os fiscais integrados utilizam um smartphone com as informações necessárias para a realização da vistoria e geração dos documentos fiscais. Há também uma impressora portátil para a impressão imediata dos autos de fiscalização.

 

Patrulha em números

· 9.453 irregularidades constatadas em cinco meses, média de 1.890 vistorias por mês;

· 1.828 notificações, média de 366 por mês;

· 1.010 apreensões, média de 202 por mês;

· 509 multas, média de 102 por mês.