INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SMSU Nº 002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

REVOGA A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SMSU Nº 002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 QUE "Regulamentava procedimentos para fiscalização do uso de Saco Plástico de Lixo e de Sacola Plástica por estabelecimentos privados e entidades do Poder Público sediados no Município de Belo Horizonte."

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA SMMA/SMAFIS/SMSU/FMC N.º 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 - ANEXO :

Cria a interface entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA e a Fundação Municipal de Cultura - FMC e a interface entre SMMA e a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização - SMAFIS da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSU para o licenciamento de antenas de telecomunicações.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 001/2016 - ANEXO ÚNICO:

Altera a Instrução de Serviço 001/2011, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que “Dispõe sobre procedimentos para licenciamento e fiscalização de engenhos de publicidade.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SMAFIS Nº 001/2014

Estabelece a finalidade, fundamentos legais, princípios básicos e competências do Curso de Capacitação da Fiscalização Integrada II – CCFI II.

Instrução de Serviço SMSU/SMAFIS nº 003/2013 ...

(REVOGADA CONFORME PUBLICAÇÃO DOM DE 1/11/2013.)

Dispõe sobre as regras de processamento e interface entre a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização e as Secretarias de Administração Regional para desenvolvimento dos serviços de Fiscalização Integrada descentralizados.

Instrução de Serviço SMAFIS Nº 001/2013.

Dispõe sobre os procedimentos para controle dos processos e expedientes da Fiscalização Integrada .

Instrução de Serviço SMAFIS Nº 005/2012

Dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) detinado ao atendimento de sistemas de pesquisa, supervisão, controle e fiscalização integrada na PBH.

Instrução de Serviço SMAFIS Nº 003/2012

Estabelece procedimentos para Abertura de Processos de fiscalização Urbanística e Ambiental e dá outras providências.

Instrução de Serviço SMAFIS Nº 002/2012

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e coleta de amostras de Saco Plástido de Lixo e de Sacola Plástica, para subsidiar análise decorrente de ação fiscalizadora em estabelecimentos privados e órgãos e entidades do Poder Público sediados no Município de Belo Horizonte.

Instrução de Serviço SMAFIS Nº 001/2012

Visa atender às reclamações de poluição sonora registradas pela Central de Atendimento da PBH, através de ligações telefônicas ao número 156.

Instrução Normativa SARMU-CS Nº 001/2012

Dispõe sobre Atividade Comercial de Veículo Automotor em locais que especifica para fins de garantia de preservação.

Instrução de Serviço SMSU Nº 005/2011

Dispõe sobre procedimentos para fiscalização do uso de Saco Plástico de Lixo e de Sacola Plástica por estabelecimentos privados e  órgãos e entidades do Poder Público sediados no Município de Belo Horizonte.

Instrução de Serviço SMSU Nº 004/2011
Acrescenta dispositivo à instrução de serviço 001/2011 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que "Dispões sobre procedimentos para licenciamento e fiscalização de engenhos de publicidade".
Instrução de Serviço SMSU Nº 003/2011

Dispõe sobre procedimentos para licenciamento e fiscalização de colocação de mesa e cadeira no logradouro público e nos afastamentos frontais mínimos de edificações.

Instrução de Serviço SMSU/SMAFIS Nº 02/2011
Institui o Formulário "Fiscalização Integrada - Relatório Gerencial de Monitoramento e Qualidade", dispõe sobre os procedimentos para seu preenchimento e sobre as regras de Monitoramento da Qualidade e Acompanhamento do Trabalho realizado pela Fiscalização Integrada.

Instrução de Serviço SMSU Nº 001/2011
Dispõe sobre procedimentos para licenciamento e fiscalização de engenhos de publicidade.

Instrução Normativa Conjunta SMURBE/SMPL Nº 004/2007, Revisão 001/2008
Estabelecer as diretrizes e os procedimentos necessários à gestão e execução dos serviços referentes à Fiscalização de obras no âmbito do Município de Belo Horizonte, com o objetivo de garantir a uniformidade das ações envolvidas.

Instrução Normativa Conjunta SMURBE/SMPL Nº 003/2007, Revisão 001/2008
Estabelecer as diretrizes e os procedimentos necessários à gestão e execução dos serviços referentes à fiscalização de posturas e vias urbanas no âmbito do Município de Belo Horizonte, com o objetivo de garantir a uniformidade das ações envolvidas.
Instrução Normativa Conjunta SMURBE/SMPL Nº 001/2007, Revisão 001/2008
Estabelecer as diretrizes e os procedimentos necessários à gestão e execução dos serviços referentes à fiscalização de limpeza urbana, no âmbito do Município de Belo Horizonte, com o objetivo de garantir a uniformidade das ações envolvidas.