Arquivo de artigos

SÍNTESE DAS DETERMINAÇÕES DA PGM - OFÍCIO GPGM Nº 1380/2012

29/11/2012 09:09
REPRODUZIMOS A SEGUIR AS RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DA SMAFIS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM ACERCA DA PRODUTIVIDADE DA FISCALIZAÇÃO INTEGRAÇÃO, ABONO POR INDENIZAÇÃO DE  DESLOCAMENTO FISCAL URBANO E OUTRAS QUESTÕES, À LUZ DA LEI 10.308/2011 E DO DECRETO 14.648/2011.   1)...

USO DOS SMARTPHONES PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

26/10/2012 08:42
Iniciado no último dia 25/10/2012 a segunda etapa do treinamento para utilização do Sistema Integrado de Fiscalização-SIF por toda a Fiscalização Integrada. A primeira etapa versou sobre o funcionamento do sistema em retaguarda, e a segunda etapa com o treinamento para utilização dos dispositivos...

FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO CENTRO-SUL APRESENTA BONS RESULTADOS

23/10/2012 11:16
A Gerência Regional de Fiscalização de Atividades Especiais Centro-Sul é responsável pelas ações especiais da fiscalização nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. Integra o trabalho dessa gerência a fiscalização da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades de Belo...

CARRINHOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NAS CALÇADAS SÃO PERMITIDOS POR LEI

16/10/2012 08:44
Lei 10.520, de iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, beneficia vendedores de pipoca, cachorro-quente, água-de-coco, água mineral, refrigerante, picolé, sorvete, algodão-doce, milho verde, doces, sucos e refrescos industrializados, amendoim torrado, churros e frutas. Texto elimina...

FISCALIZAÇÃO É INTENSIFICADA NAS VILAS E AGLOMERADOS DA REGIÃO CENTRO-SUL PARA MELHORAR ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

15/10/2012 10:10
Entre janeiro e agosto de 2012 a Fiscalização Integrada da Regional Centro-Sul intensificou o trabalho nas vilas da região. Nesse período, as ações resultaram em 230 notificações e 90 multas para diversos tipos de irregularidades encontradas. A fiscalização nas vilas e aglomerados é de...

Regional Centro-Sul promove doação de produtos apreendidos

10/10/2012 13:16
A Regional Centro-Sul, por meio da Gerência de Depósito, realizou neste ano 108 doações de mercadorias decorrentes de apreensões fiscais. Os produtos são doados quando não são reivindicados por seus proprietários dentro do prazo legal. Os materiais são distribuídos para entidades como a...

Encontro no CDL

09/10/2012 17:40
Uma apresentação teatral sobre a importância da atuação do fiscal em Belo Horizonte marcou o primeiro encontro da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (SMAFIS), realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), bairro Funcionários. O evento contou com as presenças do prefeito Marcio...

FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES EM BH

09/10/2012 14:51
Dos 11 mil elevadores que existem em funcionamento em Belo Horizonte, no ano passado cerca de 3 mil foram fiscalizados, um total de 27% daqueles que servem à população. A gerente de Monitoramento da Fiscalização da Prefeitura, Raquel Guimarães, afirmou que os números não são...
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