Arquivo de artigos

Equipes atuam em infrações referentes a faixas, cartazes, lixo fora do horário, bota-fora e obstáculos no logradouro em geral, problemas que incomodam a população

06/11/2013 08:45
DOM, 6/11/2013. No primeiro dia do projeto Patrulha Fiscaliza BH, sexta, 1º de novembro, as equipes realizaram 114 vistorias e emitiram 64 documentos fiscais (notificações e multas) nas nove regiões da capital. As irregularidades mais encontradas e combatidas foram obstrução de logradouro...

Até o momento, o índice de conformidade é de 85%.

18/10/2013 10:47
*DOM, 18/10/2013. Com a execução do Plano de Ação de Aparelhos de Transportes, a Gerência de Licenciamento e Fiscalização Integrada da Regional Centro-Sul intensificou as vistorias em edificações que possuem elevadores de passageiros e de cargas. No primeiro semestre deste ano, foram vistoriados...

Toda casa noturna precisa ter um bebedouro para cada grupo de 200 pessoas. A legislação foi regulamentada em julho DE 2013.

18/10/2013 09:11
MGTV, 16/10/2013. Uma lei que obriga a instalação de bebedouros em casas noturnas de Belo Horizonte entra em vigor nesta quarta-feira (16). Os locais tiveram 90 dias para se regularizar. A nova regra é questionada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel MG). Toda...

Com dedicação e espírito de parceria podemos fazer da Fiscalização uma instituição forte e mudar essa imagem.

17/10/2013 08:37
DOM, 17/10/2013. “Nossa atividade é difícil. Precisamos intermediar nossa ação com equilíbrio e bom senso para mudar o conceito que as pessoas têm da nossa atuação: daquele profissional chato, que chega com o bloco de notificação e aplica multas. Com dedicação e espírito de parceria podemos fazer...

O risco geológico muito alto na área está comprovado por meio de estudos técnicos.

09/10/2013 09:04
DOM, 09/10/2013. Diante do alto risco de deslizamento verificado na rua Sustenido, situada entre as vilas Santana do Cafezal e Nossa Senhora da Conceição e o bairro Novo São Lucas, na região Centro-Sul, uma equipe da fiscalização integrada do município fez, nesta terça-feira, dia 8, uma ação de...

PBH admite que fiscais não vinham agindo frente à proliferação de sem-teto e anuncia nova postura: agentes não vão mais tolerar itens como fogões e colchões espalhados pela cidade

04/10/2013 09:12
Pressionada pela iniciativa de comerciantes de áreas como a Savassi, que cobram uma política frente à multiplicação de moradores de rua, e pela polêmica iniciativa da Associação dos Moradores de Lourdes, que tenta inibir a presença dessas pessoas no bairro da Zona Sul, a Prefeitura de Belo...

Tecnologia que proporciona agilidade na ação fiscal e facilita o acesso à legislação e ao histórico de autuações.

27/09/2013 09:18
DOM, 27/09/2013. Esse é o Sistema Integrado de Fiscalização (SIF). Em implantação no Barreiro, o sistema vai contribuir para o planejamento de ações e também para o monitoramento de resultados e o constante aperfeiçoamento dos serviços prestados à população. Os fiscais integrados da Regional...

ENTIDADES ESTUDAM DERRUBADA DE LIMINAR.

27/09/2013 09:14
DOM, 27/09/2013. O prefeito Marcio Lacerda recebeu ontem, na sede da Prefeitura, no Centro, representantes de diversas entidades de classes e associações de moradores de bairros que demonstraram preocupação com o aumento do comércio informal de camelôs e ambulantes na região Centro-Sul da cidade....

Considerada um ato lesivo à conservação da limpeza urbana, a distribuição de panfletos e impressos em geral nos locais públicos da capital mineira gera apreensão do material e multa.

09/09/2013 11:22
DOM, 09/09/2013. Considerada um ato lesivo à conservação da limpeza urbana, a distribuição de panfletos e impressos em geral nos locais públicos da capital mineira gera apreensão do material e multa de R$ 2.556,35. A proibição está prevista na Lei 10.534/2012, em seu artigo 55, inciso II, e inclui...

Secretarias Municipais Adjuntas de Fiscalização e de Regulação Urbana promoveram um curso sobre Alvará de Localização e Funcionamento (ALF).

21/08/2013 18:06
DOM, 21/8/2013. Em continuidade ao processo de capacitação do fiscal integrado, as secretarias municipais adjuntas de Fiscalização e de Regulação Urbana promoveram um curso sobre Alvará de Localização e Funcionamento (ALF), documento imprescindível para a abertura de uma atividade econômica na...
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