Nova lei permite carros de lanche maiores em BH.

Norma permite utilização de veículos com até 1500 kg para venda de alimentos.

14/01/2016 14:11
Quem vende alimento em veículos automotores nas ruas de Belo Horizonte já pode trabalhar legalmente com automóveis de até 1500 kg. Até então, o Código de Posturas do Município estabelecia o limite máximo de peso desses veículos em 1000 kg. A mudança, que atende ao pleito de comerciantes que atuam...

FISCALIZA BH COMPLETA DOIS ANOS COM A REALIZAÇÃO DE MAIS DE 32 MIL VISTORIAS

Nove equipes percorrem todas as regiões da cidade para resolver problemas que incomodam a população e interferem de forma negativa no espaço urbano

26/12/2015 16:17
Uma cidade livre de poluição visual, de sujeira nas ruas e de obstáculos que prejudiquem a passagem do pedestre. Esse é o foco do projeto Fiscaliza BH, que completou dois anos em novembro com a realização de mais de 32 mil vistorias e cerca de 59 mil apreensões de materiais. E a partir deste mês de...

PBH SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA RECOLHIMENTO DE CARCAÇAS E CARROS ABANDONADOS

O prefeito Marcio Lacerda sancionou a lei 10.885/15, que regulamenta a remoção de carcaças e veículos abandonados em via pública no município de Belo Horizonte.

01/12/2015 08:11
A nova lei, publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de 01/12/2015, insere essas carcaças e carros abandonados na categoria de resíduos sólidos especiais e, com isso, viabiliza a sua retirada do logradouro público. Com a lei em vigor, a Prefeitura terá condições de enfrentar a...

PBH INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR ATUAÇÃO IRREGULAR DE CAMELÔS.

Fiscais, auxiliares de fiscalização e supervisores percorrem locais estratégicos em horários variados para obter um melhor resultado com as ações.

18/12/2015 05:58
Para coibir a atuação irregular de camelôs, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Regional Centro-Sul, está reforçando as ações de fiscalização, sobretudo na área central, no Barro Preto e na região hospitalar. Fiscais, auxiliares de fiscalização e...

FISCAIS TIRAM DÚVIDAS DOS MORADORES E DIVULGAM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

Mobilização no Centro esclareceu temas como conservação de passeios e limpeza de lotes vagos e serviu para informar detalhes das ações aos cidadãos

27/11/2015 09:25
Esclarecer dúvidas sobre reforma e conservação de passeios, limpeza de lotes vagos, obtenção de alvará de localização e funcionamento, regras de poluição sonora e obstrução do logradouro público, entre outros assuntos. Com esse intuito, uma equipe de fiscais integrados da Prefeitura de Belo...

PLANO DIRETOR E USO DO SOLO - PROJETO QUE REFORMULA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA É RECEBIDO PELA CÂMARA.

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalhães (PTN), recebeu na tarde da última quarta-feira (23/9), a proposição pertinente ao Plano Diretor e à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

25/09/2015 08:50
O documento foi entregue pelos secretários de Governo, Vitor Valverde, e de Planejamento Urbano, Leonardo Castro. O projeto, que propõe ampla reformulação da legislação urbanística da capital, é resultado de intensa participação popular, que teve início em 2011, com o início do processo de...

Patrulha Limpeza Urbana realizou mais de 14 mil vistorias no primeiro semestre.

Reduzir o descarte incorreto de lixo e orientar o cidadão para que colabore para uma cidade mais limpa e organizada.

10/08/2015 13:55
***PORTAL DA PBH, 10/08/2015. Com esse foco, a Patrulha Limpeza Urbana percorre vias públicas e grandes corredores de BH onde existem deposições clandestinas de entulho para combater o descarte irregular. A ação tem sido satisfatória para a cidade. No primeiro semestre deste ano foram realizadas...

Fechar a varanda com vidro pode dar multa de mais de R$ 5 mil.

O fechamento de uma área aberta configura acréscimo de área, o que não é permitido pela legislação municipal.

29/07/2015 16:55
***JORNAL O TEMPO, 29/07/2015. Muita gente não sabe, mas fechar a varanda com vidro pode dar multa de até R$ 5.600,00 em Belo Horizonte.  A norma vale para qualquer outro material utilizado para se contornar ou fechar a varanda, uma vez que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU)...

COMBATE À POLUIÇÃO VEICULAR E À PICHAÇÃO EM BELO HORIZONTE SÃO TEMAS DE PALESTRAS DO PROJETO LÍDERES AMBIENTAIS

Aulas em parques municipais com foco ambiental para sensibilizar e conscientizar sobre a importância de não poluir o meio ambiente e preservar os recursos naturais.

21/07/2015 09:11
*** DOM, 21/07/2015.   Desta forma, representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos estão participando do projeto Líderes Ambientais, ministrando palestras sobre o programa Operação Oxigênio e falando sobre o combate à pichação em Belo Horizonte. Ao todo, 174 monitores participarão...

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL.

ENTORNO DO MINEIRÃO - MORADORES PEDEM FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS IMPROVISADOS EM DIAS DE JOGOS.

09/07/2015 08:48
***DOM, 09/07/2015. Churrasqueiras improvisadas, caixas de cerveja, música alta. Em dias de jogos no Mineirão, o entorno do estádio fica movimentado, com centenas de torcedores fazendo eventos improvisados nas vias públicas horas antes do início das partidas. O resultado, de acordo com moradores do...

SISTEMA INFORMATIZADO E PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE BH SÃO REFERÊNCIAS PARA CUIABÁ

A meta foi buscar experiências para um novo sistema de fiscalização adequado à realidade da cidade do Centro-Oeste.

17/06/2015 09:02
DOM, 17/06/2015. Conhecer o trabalho da fiscalização integrada, o sistema informatizado da área fiscal e acompanhar a rotina de gestão do serviço. Com esses objetivos, uma equipe de profissionais da área de fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, capital do Mato Grosso, visitou no início do mês a...

FOOD TRUCKS - LEI PODE SER ALTERADA PARA PERMITIR RESTAURANTES MÓVEIS NAS RUAS DE BH.

Para o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária não há impedimentos para a normatização do funcionamento dessa modalidade na capital..

12/06/2015 09:05
DOM, 12/06/215. Aprovação de projeto de lei que regulamenta a venda de comida nas ruas da cidade por veículos adaptados com mais de uma tonelada, conhecidos como food trucks, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana no último dia 8/6/15 na Câmara Municipal de...

GERENTES DE FISCALIZAÇÃO SE REÚNEM COM NOVO COMANDO DE POLICIAMENTO DE BH.

NÚMERO DE RECLAMAÇÕES SOBRE POLUIÇÃO SONORA EM BH CAI 15% NO PRIMEIRO TRIMESTRE.

11/06/2015 10:24
DOM 11/06/2015. Intensificação de ações e planejamento minucioso realizado pela Secretaria de Fiscalização têm como resultado o cumprimento das normas de organização e boa convivência na capital mineira O combate à poluição sonora em Belo Horizonte apresenta neste momento um resultado positivo com...

Encontro entre os gerentes regionais de Fiscalização e Licenciamento e as equipes do Comando de Policiamento da Capital e da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar

10/03/2015 10:45
*** DOM, 10/03/2015.   A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) promoveu na última semana um encontro entre os gerentes regionais de Fiscalização e Licenciamento e as equipes do Comando de Policiamento da Capital e da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar. O objetivo...

TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA FECHA 2014 COM RESULTADOS POSITIVOS.

Combate ao comércio irregular e ações contra a sujeira e a poluição visual são intensificados com atividades diversas, incluindo a constante capacitação dos profissionais da área

14/01/2015 09:56
***DOM, 14/01/2015. O trabalho minucioso e planejado da área de fiscalização integrada do município rendeu bons frutos para a capital e a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), comemora os resultados positivos alcançados em 2014. A...

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA É INTENSIFICADO NO FINAL DO ANO PARA COIBIR AÇÃO DE CAMELÔS

Para evitar a atuação de camelôs durante o período das festas de final do ano, a Fiscalização Integrada da Regional Centro-Sul reforçou o número de equipes nos pontos mais atrativos para esse tipo de prática.

30/12/2014 09:21
***DOM, 30/12/2014. Para evitar a atuação de camelôs durante o período das festas de final do ano, a Fiscalização Integrada da Regional Centro-Sul reforçou o número de equipes nos pontos mais atrativos para esse tipo de prática, como a área central, por concentrar grande número de lojas e de...

FISCAIS DA PBH INICIAM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.

Promover o aperfeiçoamento e a requalificação dos fiscais integrados de Belo Horizonte.

07/10/2014 09:28
PUBLICADO NO DOM DE 07/10/2014.   Com esse objetivo, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), promove o curso “Capacitação da Fiscalização Integrada II”. A solenidade de abertura foi realizada ontem no Teatro Francisco Nunes, no Centro, em evento que...

Código de Posturas muda a cara de BH.

Em vigor há dez anos e polêmico desde o nascimento, o Código de Posturas é responsável por mudanças significativas na paisagem de Belo Horizonte.

24/06/2014 09:02
JORNAL HOJE EM DIA, 22/06/2014.   Em vigor há dez anos e polêmico desde o nascimento, o Código de Posturas é responsável por mudanças significativas na paisagem de Belo Horizonte, perceptíveis aos olhos de qualquer um que passeia pela cidade. A aplicação da norma resultou em melhorias na...

Projeto Patrulha Fiscaliza BH é reforçado com novas equipes.

Agora, são nove em ação, o que significa uma percorrendo cada região da cidade.

26/05/2014 11:34
  DOM, 23/05/2014. Com o objetivo de aumentar a produtividade do trabalho de rotina que combate a obstrução do logradouro público, a sujeira e a poluição visual na cidade, Belo Horizonte passa a contar a partir de segunda-feira, dia 26, com quatro novas equipes do projeto Patrulha Fiscaliza...

PLANOS DE AÇÃO GERAM RESULTADOS POSITIVOS NA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

O trabalho planejado adotado na área de Fiscalização Integrada do município apresentou bons resultados em 2013.

08/01/2014 12:25
DOM, 8/1/2014. O trabalho planejado adotado na área de Fiscalização Integrada do município apresentou bons resultados em 2013 e a metodologia terá continuidade neste ano. Os planos de ação são pensados para atender demandas comuns da cidade e também aquelas mais específicas. Entre as operações está...

FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE BH COMPLETA DOIS ANOS E É REFERÊNCIA PARA OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Modelo da capital mineira integra cinco áreas distintas, o que permite que diversos pontos das leis sejam observados em uma única ação fiscal e pelo mesmo agente.

05/12/2013 16:05
DOM, 2/12/2013. A fiscalização integrada de Belo Horizonte completa dois anos neste mês e a ação desperta interesse em outros municípios brasileiros. Neste ano, até o momento, representantes de cinco cidades vieram à capital mineira para conhecer o modelo adotado. São os casos de Fortaleza-CE, em...

PATRULHA FISCALIZA BH REALIZA MAIS DE CEM VISTORIAS EM UM DIA DE AÇÃO E COMBATE MAU USO DO ESPAÇO URBANO

Equipes atuam em infrações referentes a faixas, cartazes, lixo fora do horário, bota-fora e obstáculos no logradouro em geral, problemas que incomodam a população

06/11/2013 08:45
DOM, 6/11/2013. No primeiro dia do projeto Patrulha Fiscaliza BH, sexta, 1º de novembro, as equipes realizaram 114 vistorias e emitiram 64 documentos fiscais (notificações e multas) nas nove regiões da capital. As irregularidades mais encontradas e combatidas foram obstrução de logradouro...

FISCALIZAÇÃO CENTRO-SUL INTESIFICA AÇÕES EM ELEVADORES.

Até o momento, o índice de conformidade é de 85%.

18/10/2013 10:47
*DOM, 18/10/2013. Com a execução do Plano de Ação de Aparelhos de Transportes, a Gerência de Licenciamento e Fiscalização Integrada da Regional Centro-Sul intensificou as vistorias em edificações que possuem elevadores de passageiros e de cargas. No primeiro semestre deste ano, foram vistoriados...

Instalação de bebedouros em casas noturnas de BH é determinada por lei.

Toda casa noturna precisa ter um bebedouro para cada grupo de 200 pessoas. A legislação foi regulamentada em julho DE 2013.

18/10/2013 09:11
MGTV, 16/10/2013. Uma lei que obriga a instalação de bebedouros em casas noturnas de Belo Horizonte entra em vigor nesta quarta-feira (16). Os locais tiveram 90 dias para se regularizar. A nova regra é questionada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel MG). Toda...

FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DISCUTE DESAFIOS DA ÁREA.

Com dedicação e espírito de parceria podemos fazer da Fiscalização uma instituição forte e mudar essa imagem.

17/10/2013 08:37
DOM, 17/10/2013. “Nossa atividade é difícil. Precisamos intermediar nossa ação com equilíbrio e bom senso para mudar o conceito que as pessoas têm da nossa atuação: daquele profissional chato, que chega com o bloco de notificação e aplica multas. Com dedicação e espírito de parceria podemos fazer...

PROJETO AÇÃO INTEGRADA GRANDES CORREDORES COMEÇA NA RAJA GABAGLIA COM MOBILIZAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA

Esclarecer a destinação correta dos resíduos recicláveis e envolver moradores e comerciantes da avenida Raja Gabaglia na coleta seletiva

27/02/2013 10:47
  Esclarecer a destinação correta dos resíduos recicláveis e envolver moradores e comerciantes da avenida Raja Gabaglia na coleta seletiva é a primeira atividade do projeto Ação Integrada Grandes Corredores. O trabalho começará hoje, entre 9h e 12h, partindo do trevo do BH Shopping, no bairro...

RUA SUSTENIDO FISCALIZAÇÃO INTEGRADA ALERTA MORADORES PARA O ALTO RISCO DE DESLIZAMENTO.

O risco geológico muito alto na área está comprovado por meio de estudos técnicos.

09/10/2013 09:04
DOM, 09/10/2013. Diante do alto risco de deslizamento verificado na rua Sustenido, situada entre as vilas Santana do Cafezal e Nossa Senhora da Conceição e o bairro Novo São Lucas, na região Centro-Sul, uma equipe da fiscalização integrada do município fez, nesta terça-feira, dia 8, uma ação de...

PREFEITURA EDITA NORMA PARA MORADORES DE RUA.

PBH admite que fiscais não vinham agindo frente à proliferação de sem-teto e anuncia nova postura: agentes não vão mais tolerar itens como fogões e colchões espalhados pela cidade

04/10/2013 09:12
Pressionada pela iniciativa de comerciantes de áreas como a Savassi, que cobram uma política frente à multiplicação de moradores de rua, e pela polêmica iniciativa da Associação dos Moradores de Lourdes, que tenta inibir a presença dessas pessoas no bairro da Zona Sul, a Prefeitura de Belo...

SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO COMEÇA A SER IMPLANTADO NO BARREIRO

Tecnologia que proporciona agilidade na ação fiscal e facilita o acesso à legislação e ao histórico de autuações.

27/09/2013 09:18
DOM, 27/09/2013. Esse é o Sistema Integrado de Fiscalização (SIF). Em implantação no Barreiro, o sistema vai contribuir para o planejamento de ações e também para o monitoramento de resultados e o constante aperfeiçoamento dos serviços prestados à população. Os fiscais integrados da Regional...

COMÉRCIO INFORMAL NO CENTRO DE BH.

ENTIDADES ESTUDAM DERRUBADA DE LIMINAR.

27/09/2013 09:14
DOM, 27/09/2013. O prefeito Marcio Lacerda recebeu ontem, na sede da Prefeitura, no Centro, representantes de diversas entidades de classes e associações de moradores de bairros que demonstraram preocupação com o aumento do comércio informal de camelôs e ambulantes na região Centro-Sul da cidade....

PLANFLETAGEM É PROIBIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BH.

Considerada um ato lesivo à conservação da limpeza urbana, a distribuição de panfletos e impressos em geral nos locais públicos da capital mineira gera apreensão do material e multa.

09/09/2013 11:22
DOM, 09/09/2013. Considerada um ato lesivo à conservação da limpeza urbana, a distribuição de panfletos e impressos em geral nos locais públicos da capital mineira gera apreensão do material e multa de R$ 2.556,35. A proibição está prevista na Lei 10.534/2012, em seu artigo 55, inciso II, e inclui...

FISCAIS INTEGRADOS PARTICIPAM DE CURSO SOBRE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Secretarias Municipais Adjuntas de Fiscalização e de Regulação Urbana promoveram um curso sobre Alvará de Localização e Funcionamento (ALF).

21/08/2013 18:06
DOM, 21/8/2013. Em continuidade ao processo de capacitação do fiscal integrado, as secretarias municipais adjuntas de Fiscalização e de Regulação Urbana promoveram um curso sobre Alvará de Localização e Funcionamento (ALF), documento imprescindível para a abertura de uma atividade econômica na...

ERRATAS COMPÊNDIO DE FISCALIZAÇÃO

ERRATAS

06/08/2013 15:58
QUESTÃO 9 (MODELO A): OBSTÁCULO MÓVEL COLOCADO NO LOGRADOURO PÚBLICO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PARA 1ª VISTORIA: Lavrar Auto de Infração è Lavrar notificação acessória è Lavrar Auto de Apreensão   AUTO DE INFRAÇÃO: INFRAÇÃO: Colocar ou instalar qualquer obstáculo...

FISCAIS DE CUIABÁ CONHECEM O SISTEMA INFORMATIZADO DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE BH

Referência para outras cidades brasileiras, o sistema de fiscalização integrada adotado em Belo Horizonte foi conferido de perto mais uma vez por visitantes de outras cidades.

30/07/2013 10:30
Fonte: DOM, 27/07/2013. Na última semana, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) recebeu a visita de dois profissionais da Prefeitura de Cuiabá, capital do Mato Grosso, que vieram conhecer o Sistema Informatizado da Fiscalização (SIF), em fase de implantação no município. Na...

CARTILHA ORIENTA CIDADÃOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Para que o cidadão evite problemas que esbarram na legislação na hora de construir um imóvel.

03/07/2013 09:13
*Fonte: DOM, 3/7/213. Para que o cidadão evite problemas que esbarram na legislação na hora de construir um imóvel, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (Smaru), disponibiliza a “Cartilha aplicada a edificações”. Elaborado a partir de uma...

AÇÕES DE PBH SÃO DESTACADAS DURANTE EVENTO QUE PREMIA TRABALHOS VOLTADOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AR

A Prefeitura de Belo Horizonte participou da 4ª edição do “Melhor Ar – Prêmio FETCEMG de Qualidade do Ar. Fonte:DOM,27/6/13

27/06/2013 11:26
A Prefeitura de Belo Horizonte participou da 4ª edição do “Melhor Ar – Prêmio FETCEMG de Qualidade do Ar”, realizado pela Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (FETCEMG) e que premia iniciativas de comprometimento com o meio ambiente e a qualidade do ar. O evento,...

RECLAMAÇÕES DE POLUIÇÃO SONORA EM BH REDUZEM 11% NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2013

Investimento em ações planejadas de prevenção à poluição sonora e reformulação do atendimento ao cidadão resultam no combate ao excesso de ruídos na capital

20/06/2013 11:00
O investimento em ações planejadas de prevenção à poluição sonora e a reformulação da política de atendimento às reclamações da população incomodada pelo barulho se refletiram na queda no número de demandas recebidas no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), por meio do telefone 156. De janeiro a...

PLANO OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO PARA OS JOGOS DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

PLANO OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO PARA OS JOGOS DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES É APRESENTADO PARA FISCAIS INTEGRADOS DA PAMPULHA

19/06/2013 08:52
                *Fonte: DOM, 19/06/2013.                 Cerca de 40 fiscais integrados que atuam na região da Pampulha se reuniram na última...

Copa das Confederações: Fiscais não darão trégua a vendedores ambulantes

A prefeitura não vai dar trégua aos vendedores ambulantes não credenciados e à ação de cambistas

13/06/2013 17:49
    A prefeitura não vai dar trégua aos vendedores ambulantes não credenciados e à ação de cambistas. Todo o efetivo integrado de 400 fiscais estará espalhado pela cidade no período da Copa das Confederações, sobretudo, no entorno do Mineirão. “Teremos uma...

PREFEITURA DECLARA TOLERÂNCIA ZERO CONTRA A POLUIÇÃO VISUAL NA CIDADE

Operação Tolerância Zero Contra os Sujões começou na sexta-feira, dia 10, com vistorias em quatro estabelecimentos, ação que resultou em seis multas

13/05/2013 09:43
A Prefeitura de Belo Horizonte vai atacar a poluição visual na cidade com uma nova ação. Começou na sexta-feira, dia 10, a Operação Tolerância Zero Contra os Sujões, que vai combater a publicidade irregular, representada, sobretudo, por cartazes e faixas no mobiliário urbano, como postes e...

PBH faz Operação Tolerância Zero aos Sujões e aplica multas na Região Centro-Sul

Fiscais identificaram material afixado em paredes, lixeiras e postes, e multaram os responsáveis em valores que vão de R$ 2.384,80 a R$ 4.231,60

10/05/2013 13:53
Fonte: Portal UAI, 10/05/2013. Um não à poluição visual provocada por cartazes de publicidade em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da Operação Tolerância Zero aos Sujões, que começou na manhã desta sexta-feira, em Belo Horizonte. Os trabalhos são coordenados por integrantes da Secretaria de...

LICENCIAMENTO DE CASA NOTURNA GERA DEBATES EM AUDIÊNCIA

Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da CMBH

21/03/2013 09:04
Em audiência pública realizada na última terça-feira (19) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonate - CMBH, moradores do bairro Santo Agostinho (região Centro-Sul da capital) reivindicaram a reversão do licenciamento urbanístico concedido pelo Conselho...

EM PAUTA CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E LICENCIAMENTO DE CASAS DE SHOWS EM BELO HORIZONTE

Será debatida, em especial, a aprovação do “Bar Nacional”, no Bairro Santo Agostinho.

19/03/2013 11:30
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza hoje (19/3/2013), às 13h, no Plenário Amynthas de Barros, audiência pública para discutir a situação das casas de show na capital, como condições de segurança, critério para liberação de alvarás,...

AMAR BH PROMOVE QUALIDADE AMBIENTAL E ACESSIBILIDADE

Projeto educativo que começa na próxima ­semana vai ajudar a requalificar 20 principais corredores de trânsito da capital e conta com o engajamento da sociedade civil

15/03/2013 11:06
Promover ações urbanísticas e ambientais que têm o objetivo de adequar passeios e recuperar áreas verdes públicas, com foco na limpeza, no atendimento às normas de trânsito e na despoluição visual e do ar é o objetivo do projeto Amar BH – Ação Integrada nas Grandes Avenidas, lançado ontem pelo...

PREFEITURA E CORPO DE BOMBEIROS VISTORIAM BOATES E CASAS NOTURNAS DA CAPITAL

Fiscalização Integrada, e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, visitaram 43 boates e casas noturnas de diversas regiões da cidade

27/02/2013 10:27
  A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fiscalização Integrada, e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, visitaram 43 boates e casas noturnas de diversas regiões da cidade no último fim de semana, entre sexta e domingo, dias 1º e 3. Dos 43 espaços visitados, 18 estavam fechados e...

PBH E CORPO DE BOMBEIROS FARÃO FISCALIZAÇÃO INTEGRADA EM BOATES E CASAS NOTURNAS DA CAPITAL

Ação fiscal conjunta entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Corpo de Bombeiros Militar

27/02/2013 10:30
  Uma ação fiscal conjunta entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Corpo de Bombeiros Militar será iniciada de imediato para vistorias em boates e casas noturnas da capital. O trabalho conta com quatro equipes, sendo que cada uma é formada por dois fiscais integrados e dois militares, e vai...

Telefones úteis em BH

Telefones úteis

18/06/2013 16:23
Serviços gerais • Atendimento ao cidadão – 156 • Atendimento ao cidadão fora da cidade de Belo Horizonte - (31) 3429-0405 • Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BH) – 156 • Defesa Civil – 199 • Limpeza urbana – 156 • Correios – 3003-0100 • Disque previsão do tempo – 3291-1494 •...

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA PAMPULHA RECEBE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE CONTROLE AMBIENTAL.

Aprimorar as ações na área de controle ambiental, especialmente de proteção da Bacia da Pampulha.

19/05/2016 08:29
*DOM 19/05/2016. Com este objetivo, 30 pessoas, entre fiscais integrados, gerentes e técnicos da área de licenciamento da Pampulha se reuniram, no início deste mês, no auditório da Regional (Av. Antônio Carlos, 7.596, São Luís) para compartilhar informações sobre as ações de proteção às nascentes...

PREFEITURA RECOLHE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Regional Centro-Sul, deu início às operações de recolhimento de carcaças de veículos abandonados em via pública.

23/04/2016 14:44
DOM 23/04/2016. A iniciativa cumpre a lei municipal 10.885/15, de dezembro de 2015, e também tem como objetivo eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.  Na primeira operação, no final de março, foram recolhidas quatro carcaças que estavam na Avenida Artur Bernardes, na Barragem...

Guarda Municipal vai combater camelôs que atuam em BH.

Decreto que determina a nova atribuição da categoria foi publicado em 22/01/2016 no Diário Oficial do Município (DOM).

22/01/2016 16:34
A Guarda Municipal de Belo Horizonte entra na guerra aos ambulantes que agem em diversos pontos da cidade. Integrantes da corporação poderão apreender mercadorias vendidas de forma irregular em Belo Horizonte. Foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município (DOM) o decreto...

Aberto cadastramento de ambulantes de bebidas e adereços para atuar no Carnaval de 2016

O edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 23 de dezembro de 2015.

29/12/2015 09:16
*DOM, 29/12/2015   O Carnaval 2016 começa oficialmente em Belo Horizonte no dia 23 de janeiro do ano que vem, mas ainda neste ano os interessados em comercializar bebidas e adereços durante o período carnavalesco podem se inscrever, pessoalmente, no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363,...

GERENTES DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA ACOMPANHAM AÇÕES EM OCUPAÇÕES IRREGULARES

Conhecer os procedimentos fiscais para coibir invasões e acompanhar a prática de uma operação.

17/12/2013 11:40
DOM, 17/12/2013 Conhecer os procedimentos fiscais para coibir invasões e acompanhar a prática de uma operação, visando à troca de conhecimento e experiências. Esse foi o objetivo da atividade que reuniu gerentes de fiscalização integrada das nove regionais e representantes da Secretaria Municipal...

FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

OTIMIZAR OS TRABALHOS FISCAIS

11/03/2013 13:02
Otimizar os trabalhos fiscais é a meta da fiscalização integrada, modalidade adotada pelo município em novembro de 2011, por meio da Lei 10.308. Essa atuação permite que único profissional verifique o cumprimento da legislação que abrange obras, posturas, vias urbanas, limpeza urbana e controle...

CARTILHA DETALHA DADOS SOBRE A CONSTRUÇÃO CORRETA DE PASSEIOS EM BH

Informar o cidadão quanto à forma adequada de se construir calçadas na capital.

23/05/2013 11:00
Para informar o cidadão quanto à forma adequada de se construir calçadas na capital, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (Smaru), preparou a cartilha “Construção e Manutenção de Passeios”, disponível em formato digital no site da secretaria,...

AUDIÊNCIA DISCUTIU OCUPAÇÃO DOS PASSEIOS POR BARES EM SANTA TEREZA

Representantes de bares de Santa Tereza questionaram o excesso de burocracia para regularização e funcionamento desses estabelecimentos

12/03/2013 09:11
Em audiência pública realizada na última quinta-feira (7/3) pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, requerida pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSDB) à Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, representantes de bares de Santa Tereza questionaram o excesso de burocracia para regularização e...

PREFEITURA PROMOVE CAPACITAÇÃO DE AMBULANTES LICENCIADOS

Trabalho integrado entre as secretarias municipais de Fiscalização, Regulação Urbana, Saúde e a Regional Centro-Sul

12/03/2013 09:09
Por meio do trabalho integrado entre as secretarias municipais de Fiscalização, Regulação Urbana, Saúde e a Regional Centro-Sul, foi realizado na quinta-feira, dia 7, um curso de capacitação para os ambulantes licenciados pela Prefeitura de Belo Horizonte na categoria de atividade de tração humana...

A Fiscalização Integrada

REGIONAL CENTRO-SUL REALIZA DOAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

03/12/2012 08:44
A Regional Centro-Sul, por meio da Gerência de Depósito, começou a realizar durante a semana a doação de produtos apreendidos pela Fiscalização Integrada durante ações de verificação sobre o comércio irregular na via publica. Os produtos são doados para entidades que realizam trabalhos sociais. A...

FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO CENTRO-SUL APRESENTA BONS RESULTADOS

23/10/2012 11:16
A Gerência Regional de Fiscalização de Atividades Especiais Centro-Sul é responsável pelas ações especiais da fiscalização nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. Integra o trabalho dessa gerência a fiscalização da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades de Belo...

CARRINHOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NAS CALÇADAS SÃO PERMITIDOS POR LEI

16/10/2012 08:44
Lei 10.520, de iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, beneficia vendedores de pipoca, cachorro-quente, água-de-coco, água mineral, refrigerante, picolé, sorvete, algodão-doce, milho verde, doces, sucos e refrescos industrializados, amendoim torrado, churros e frutas. Texto elimina...

FISCALIZAÇÃO É INTENSIFICADA NAS VILAS E AGLOMERADOS DA REGIÃO CENTRO-SUL PARA MELHORAR ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

15/10/2012 10:10
Entre janeiro e agosto de 2012 a Fiscalização Integrada da Regional Centro-Sul intensificou o trabalho nas vilas da região. Nesse período, as ações resultaram em 230 notificações e 90 multas para diversos tipos de irregularidades encontradas. A fiscalização nas vilas e aglomerados é de...

Regional Centro-Sul promove doação de produtos apreendidos

10/10/2012 13:16
A Regional Centro-Sul, por meio da Gerência de Depósito, realizou neste ano 108 doações de mercadorias decorrentes de apreensões fiscais. Os produtos são doados quando não são reivindicados por seus proprietários dentro do prazo legal. Os materiais são distribuídos para entidades como a...

Encontro no CDL

09/10/2012 17:40
Uma apresentação teatral sobre a importância da atuação do fiscal em Belo Horizonte marcou o primeiro encontro da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (SMAFIS), realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), bairro Funcionários. O evento contou com as presenças do prefeito Marcio...

PRODUTOS APREENDIDOS NA REGIÃO CENTRO-SUL SÃO DESTRUÍDOS

Apreendidos 640 quilos de mercadorias comercializadas irregularmente nas vias públicas da região Centro-Sul

27/02/2013 10:25
  Foram destruídos no início da semana, no aterro sanitário de Sabará, 640 quilos de mercadorias comercializadas irregularmente nas vias públicas da região Centro-Sul de Belo Horizonte. Bebidas alcoólicas e produtos perecíveis sem procedência como picolés, pipocas, doces, biscoitos e...

REGIONAL LESTE DESTRÓI MATERIAIS APREENDIDOS EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO

Mais de dez mil objetos apreendidos entre novembro do ano passado e este mês de abril.

24/04/2013 08:54
A Gerência de Fiscalização Integrada e Licenciamento da Regional Leste realiza diversas ações fiscais de rotina em ruas e avenidas da região com o intuito de coibir o comércio ilegal e de produtos pirateados. Na última semana, mais de dez mil objetos apreendidos entre novembro do ano passado e este...

PREFEITURA CAPACITA ÚLTIMA TURMA DE AMBULANTES LICENCIADOS

Qualificar os vendedores ambulantes em situação regular para o exercício da atividade no logradouro público.

23/04/2013 08:53
Qualificar os vendedores ambulantes em situação regular para o exercício da atividade no logradouro público é o objeto do curso oferecido pelas secretarias municipais de Fiscalização, Regulação Urbana e Saúde, por meio da Vigilância Sanitária. A última turma participou das aulas na quinta-feira,...

ENCONTRO NA REGIONAL BARREIRO ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO NA CIDADE

Encontro entre os fiscais da regional Barreiro e a secretária municipal adjunta de Fiscalização.

19/03/2013 11:26
Com o intuito de contribuir para a melhoria do trabalho e para a atualização das práticas da fiscalização integrada, foi realizado no início do mês, na sede da Regional Barreiro, na rua Flávio Marques Lisboa, um encontro entre os fiscais da regional e a secretária municipal adjunta de Fiscalização,...