PORTARIA SMAFIS Nº 033/2016 :

Institui  Comissão  com o objetivo de elaborar a minuta de Portaria que estabelecerá os critérios para o registro do ponto eletrônico da Fiscalização Integrada.

PORTARIA SMAFIS Nº 32 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 :

Designa Fiscal Integrado na SMAFIS/GPLAF.

PORTARIA SMAFIS Nº 031 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 :

Designa Fiscais Integrados como Coordenadores em RegionaisI.

PORTARIA Nº 7.079, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 - ANEXO ÚNICO - DELIBERAÇÃO Nº 002, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 - ANEXO :

Padroniza o modelo alternativo de cabine sanitária e telefônica de ponto de táxi, a ser adotado no Município de Belo Horizonte, para implantação em calçadas que não comportam o padrão acessível.

PORTARIA SMSU Nº 107/2016 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Determina a paralisação das obras e dos serviços em logradouro público no período que menciona.

PORTARIA SMAFIS Nº 30 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 :

Determina o funcionamento de setores da fiscalização no feriado de 15 de novembro de 2016.

PORTARIA SMAFIS Nº 29 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 :

Designa Fiscal Integrado na SMAFIS/GSFI.

PORTARIA SMAFIS Nº 28 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 :

Designa Fiscal Integrado na Regional Nordeste.

PORTARIA SMAFIS Nº 027 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 :

Designa Fiscal Integrado na Regional Nordeste.

PORTARIA SMAFIS Nº 025 DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Designa Fiscais Integrados na SMAFIS.

 PORTARIA SMAFIS Nº 024 DE 09 DE AGOSTO DE 2016

Determina o funcionamento de setores da fiscalização no dia 15/08/2016.

PORTARIA SMAFIS Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

Designa Fiscal Integrado na Regional Noroeste.

PORTARIA Nº 6.961, DE 13 DE JULHO DE 2016 - ANEXO ÚNICO DELIBERAÇÃO Nº 001, DE 13 DE JULHO DE 2016 - ANEXO ÚNICO

Padroniza o modelo de cabine sanitária e telefônica de ponto de taxi, a serem adotados no município .

PORTARIA SMSU Nº 060/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016:

Altera a Portaria Nº 099/2015, de 28 de novembro de 2015, publicada em 02 de dezembro de 2015.

PORTARIA SMAFIS Nº 021/2016 :

Retifica a Portaria nº 019/2016.

PORTARIA SMAFIS Nº 20 DE 07 DE JUNHO DE 2016

Designa Fiscal Integrado na GAFI/SMAFIS.

PORTARIA SMAFIS Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2016

Designa Fiscais Integrados Regional Barreiro.

PORTARIA SMAFIS Nº 17 DE 31 DE MAIO DE 2016

Designa Fiscais Integrados Regionais Centro Sul e SMAFIS/GAFI.

PORTARIA SMAFIS Nº 16 DE 16 DE MAIO DE 2016

Determina o funcionamento de setores da fiscalização no feriado de 26 de maio de 2016.

PORTARIA SMAFIS Nº 15 DE 06 DE MAIO DE 2016

Designa Fiscais Integrados Regionais Centro Sul e Oeste.

PORTARIA SMAFIS Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2016

Designa Fiscais Integrados Regional Pampulha.

PORTARIA SMMA/SMAFIS Nº 06/16, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - ANEXO

Estabelece os procedimentos referentes à análise de solicitação de autorização para intervenção em vegetação, motivada por implantação ou ampliação de edificação em lote(s), no município de Belo Horizonte.

PORTARIA SMAFIS Nº 13 DE 25 DE ABRIL DE 2016:

Designa Fiscais Integrados Regional Nordeste.

PORTARIA SMAFIS Nº 012 DE 12 DE ABRIL DE 2016
Determina o funcionamento de setores da fiscalização integrada no feriado de 21 de abril.

PORTARIA CONJUNTA SMAPU-SMAFIS Nº 001, DE 05 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a implantação e uso de parklets/varandas urbanas no município de Belo Horizonte.

PORTARIA SMAFIS Nº 11 DE 23 DE MARÇO DE 2016

Designa Fiscal Integrado Regional Pampulha.

PORTARIA SMAFIS Nº 07 DE 23 DE MARÇO DE 2016

Designa Fiscais Integrados na SMAFIS.

PORTARIA SMAFIS Nº 09 DE 17 DE MARÇO DE 2016

Determina o funcionamento de setores da fiscalização integrada na Semana Santa.

PORTARIA CONJUNTA SMAFIS/GMBH Nº 008/2016

Institui  Comissão abaixo especificada da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização e da GMBH, com o objetivo de estudar e propor sugestões sobre o fluxo para apreensão e devolução de mercadorias apreendidas nas ações da Fiscalização Integrada e Guarda Municipal;

PORTARIA SMAFIS Nº 006 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Torna sem efeito a Portaria SMAFIS nº 003 de 15 de fevereiro de 2016.

PORTARIA SMAFIS Nº 005 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Torna sem efeito a Portaria SMAFIS nº 003 de 15 de fevereiro de 2016.

PORTARIA SMAFIS Nº 004 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Designa Fiscal Integrado Regional Nodeste.

PORTARIA SMAFIS Nº 003 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Designa Fiscais Integrados na Regional Centro Sul e na GAFI/SMAFIS.

PORTARIA SMAFIS Nº 002 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

Determina o funcionamento de setores da fiscalização nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro.

PORTARIA SMAFIS Nº 001 DE 23 DE JANEIRO DE 2016

Delega competência à Guarda Municipal de Belo Horizonte para fiscalização de comércio clandestino de mercadorias e prestação irregular de serviços nos logradouros públicos.

PORTARIA SMAFIS Nº 30 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

Designa Fiscal Integrado Regional Barreiro.

PORTARIA SMAFIS Nº 30 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

Designa Fiscal Integral Regional Nordeste

PORTARIA SMAFIS Nº 29 DE 16 de DEZEMBRO DE 2015

Determina o funcionamento de setores da Fiscalização nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.015 bem como nos feriados municipais de 25 de dezembro de 2.015 e 1º de janeiro de 2016.

PORTARIA SMAFIS Nº 27 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015

Determina o funcionamento de setores da fiscalização no feriado de 8 de dezembro.

PORTARIA SMSU Nº 099/2015 - ANEXOS

Regulamenta, no Município de Belo Horizonte, as atividades exercidas pelos artesãos nômades/hippies, em logradouro público, de caráter nitidamente artesanal e transitório.

PORTARIA SMAFIS Nº 26 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

Determina o funcionamento de setores da fiscalização no feriado de 15 de novembro.

PORTARIA SMAFIS Nº 25 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

Designa Fiscal Integrado Regional NOROESTE

PORTARIA SMAFIS Nº 008 DE 30 DE MARÇO DE 2015

Designa Fiscal Integrado Regional BARREIRO

PORTARIA SMAFIS Nº 007 DE 23 DE MARÇO DE 2015

Determina funcionamento da Fiscalização Integrada na Semana Santa/2015.

PORTARIA SMAFIS Nº 006 DE 13 DE MARÇO DE 2015

Designa Fiscais Integrados, GQFI/SMAFIS e Regional Oeste

PORTARIA SMAFIS Nº 005 DE 05 DE MARÇO DE 2015

Designa Fiscal Integrado Regional Venda Nova

PORTARIA SMAFIS Nº 004 DE 10 FEVEREIRO DE 2015

Expediente no carnaval 2015

PORTARIA SMAFIS Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015

Designa Fiscal Integral Regional Oeste

PORTARIA SMAFIS Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Designa Fiscais Integrados na GQFI/SMAFIS

PORTARIA SMAFIS Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Designa Fiscal Integral Regional Nordeste

PORTARIA SMAFIS Nº 45 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014

Determina o funcionamento de setores da fiscalização nos dias 24 e 31 de dezembro.

PORTARIA SMAFIS Nº 044 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

Designa Fiscal Integral Regional Norte

PORTARIA SMAFIS Nº 042 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Designa Fiscal Integral Regional Norte

PORTARIA SMAFIS Nº 038 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Designa Fiscal Integrado Regional Nordeste

PORTARIA SMAFIS Nº 037 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Designa Fiscais Integrados Regional Barreiro

PORTARIA Nº 35, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre o CCFI-II – Curso de Capacitação da Fiscalização Integrada-II

PORTARIA Nº 111/2014.

Regulamenta, no Município de Belo Horizonte, as atividades exercidas pelos artesãos nômades/hippies, em logradouro público, de caráter nitidamente artesanal e transitório.

PORTARIA Nº 034, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 |

Designa Fiscais para diversas Gerências Regionais.

PORTARIA SMAFIS Nº 031 DE 25 DE AGOSTO DE 2014

Designa Fiscais Integrados para atuar na GERFI1-CS.

PORTARIA SMAFIS Nº 029 DE 10 DE JULHO DE 2014

Designa Fiscal Integrado para atuar na GQFI/SMAFIS.

PORTARIA SMAFIS Nº 028 DE 10 DE JULHO DE 2014

Designa Fiscal Integrado Regional Nordeste.

PORTARIA SMAFIS Nº 020 DE 07 DE JULHO DE 2014

Estabelece atividades da fiscalização para o dia 08/07/2014.
PORTARIA SMAFIS Nº 019 DE 03 DE JULHO DE 2014

Estabelece atividades da fiscalização para os dias 04 e 08/07/2014.

PORTARIA SMAFIS Nº 016 DE 18 DE JUNHO DE 2014

Nos dias 19, 20, 21 e 22 de junho do corrente ano ficam mantidas as escalas para fiscalização de atividades.

PORTARIA SMAFIS Nº 015 DE 27 DE MAIO DE 2014

Designa Fiscal Integrado Regional Venda Nova.

PORTARIA SLU/SMAFIS N.º 382 DE 21 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre disponibilidade de empregados públicos para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização.

PORTARIA SMAFIS Nº 014/2014
Designa Fiscal Integrado para atuar na GQFI/SMAFIS.

PORTARIA SMAFIS Nº 013 DE 08 DE MAIO DE 2014

Designa Fiscal Integrado para atuar na GQFI/SMAFIS.

PORTARIA SMAFIS Nº 012 DE 30 DE ABRIL DE 2014

Determina o expediente externo da Fiscalização Integrada para o dia 01/05/2014.
PORTARIA SMAFIS Nº 011 DE 15 DE ABRIL DE 2014

Determina o expediente da Fiscalização Integrada nos dias 17 a 21/04/2014.

PORTARIA SMAFIS Nº 010 DE 14 DE ABRIL DE 2014

Designa Fiscal Integrado Regional Nordeste.

PORTARIA SMAFIS Nº 009 DE 09 DE ABRIL DE 2014

Designa Fiscal Integrado Regional Norte.
PORTARIA SMAFIS Nº 008 DE 02 DE ABRIL DE 2014
Designa Fiscal Integrado Regional Noroeste.

PORTARIA SMAFIS Nº 007 DE 01 DE ABRIL DE 2014
Retifica Portaria.

PORTARIA SMAFIS Nº 006 DE 24 DE MARÇO DE 2014

Designa Comissão de Monitoramento de Expedientes da SMAFIS.

PORTARIA SMAFIS Nº 005 DE 24 DE MARÇO DE 2014
Designa Fiscais para exercerem Atividade Técnico-Fiscal na SMAFIS

PORTARIA SMAFIS Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Designa Fiscal Integrado Regional Barreiro.

PORTARIA SMAFIS Nº 003 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Informa sobre ação fiscal no Carnaval.

PORTARIA SMAFIS Nº 002 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Designa Fiscais Integrados Regionais Oeste e Barreiro.

PORTARIA SMAFIS Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2014
Designa Fiscal Integrado Regional Leste.

PORTARIA SMAFIS Nº 27 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Determina o expediente externo da Fiscalização Integrada nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013.

PORTARIA SMAFIS Nº 25 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Designa Fiscais Integrados Regionais Nordeste, Oeste e Barreiro.

PORTARIA SMAFIS Nº 24 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013

Designa Fiscal Integrado Regional Venda Nova.

PORTARIA SMAFIS Nº 23 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

Designa Fiscal Integrado na SMAFIS/GQFI.

PORTARIA SMAFIS Nº 22 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Designa Fiscal Integrado Regional Pampulha.

PORTARIA SMAFIS Nº 20 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Designa Fiscal Integrado Regional Norte.

PORTARIA SMAFIS Nº 19 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
Designa Fiscais Integrados Regionais Nordeste, Leste e Noroeste.

PORTARIA SMAFIS Nº 18 DE 14 DE AGOSTO DE 2013
Designa Fiscal Integrado Regional Leste.

PORTARIA SMAFIS Nº 16 DE 09 DE AGOSTO DE 2013
Designa Fiscal Integrado na SMAFIS/GAOPF.

PORTARIA SMAFIS Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2013
Designa Fiscal Integrado na SMAFIS/GAFI.

PORTARIA SMAFIS Nº 14 DE 31 DE JULHO DE 2013
Designa Fiscal Integrado na SMAFIS/GAOPF.

PORTARIA SMAFIS Nº 13 DE 31 DE JULHO DE 2013
Designa Fiscal Integrado na SMAFIS/GAOPF.

PORTARIA SMAFIS Nº 11 DE 22 DE JULHO DE 2013
Designa Fiscais na Regional Leste e PROCON.

PORTARIA SMAFIS Nº 08 DE 13 DE MARÇO DE 2013
Designa Fiscais Integrados Regionais Nordeste, Oeste e Leste.

PORTARIA SMAFIS Nº 007 DE 08 DE MARÇO DE 2013
Metas otimizadas 1º semestre 2013.

PORTARIA SMAFIS Nº 006 DE 08 DE MARÇO DE 2013
Comissão de Apuração de Metas Otimizadas.

PORTARIA SMAFIS Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Designa Fiscal Integrado na GSFI/SMAFIS.

PORTARIA SMAFIS Nº 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
Designa Fiscal Integrado no PROCON.

PORTARIA SMAFIS Nº 003 DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Designa Fiscal Integrado Regional Venda Nova.

PORTARIA SMAFIS Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2013
Designa servidores para desempenharem suas atribuições institucionais de Técnico Fiscal.

PORTARIA SMAFIS Nº 007 DE 08 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre os critérios a serem adotados para a apuração, no primeiro semestre de avaliação, da Gratificação Coletiva de Alcance das Metas de Otimização dos Serviços Públicos de Fiscalização Integrada – GCAMFI, instituída na Lei nº 10.308, de 11 de novembro de 2011e regulamentada pelo Decreto nº 15.163, de 06 de março de 2013.

PORTARIA SMAFIS Nº 006 DE 08 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre as atribuições e designação dos membros que irão compor a Comissão de Apuração de Alcance das Metas de Otimização dos Serviços Públicos de Fiscalização Integrada – CAAMFI, responsável pela apuração da Gratificação Coletiva de Alcance das Metas de Otimização dos Serviços Públicos de Fiscalização Integrada – GCAMFI.

PORTARIA SMAFIS Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

Designa servidor para desempenhar suas atribuições institucionais de Técnico Fiscal.

PORTARIA SMAFIS Nº 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

Designa servidor para desempenhar suas atribuições institucionais de Fiscal Municipal de Posturas.

PORTARIA SMAFIS Nº 003 DE 22 DE JANEIRO DE 2013

Designa servidor para desempenhar suas atribuições institucionais de Fiscal Integrado.

PORTARIA SMAFIS Nº 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2013

Designa servidor para desempenhar suas atribuições institucionais de Fiscal Integrado.

PORTARIA SMAFIS Nº 015 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

Designa servidor para desempenhar suas atribuições institucionais de Fiscal.

PORTARIA SMAFIS Nº 014 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012

Designar servidor para desempenhar suas atribuições institucionais de Fiscal Municipal de Posturas.

PORTARIA SMAFIS Nº 013 DE 28 DE JUNHO DE 2012

Designa servidores para desempenharem suas atribuições institucionais de Fiscais.

PORTARIA SMAFIS Nº 012 DE 21 DE MAIO DE 2012

Retifica Portaria SMAFIS Nº 002 de 26 de dezembro de 2011.

PORTARIA SMAFIS Nº 011 DE 21 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre designação de empregados públicos (SLU) para Secretarias de Administração Regional Municipal respectivas.

PORTARIA SMAFIS Nº 010 DE 21 DE MAIO DE 2012

Designa servidores para desempenharem suas atribuições institucionais de Fiscal.

 

PORTARIA SMAFIS Nº 008 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

Designa servidores para desempenharem suas atribuições institucionais na Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha.

PORTARIA SMAFIS Nº 007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

Designa servidores para desempenharem suas atribuições institucionais na Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste.

PORTARIA SMAFIS Nº 006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

Designa servidores para desempenharem suas atribuições institucionais na Secretaria de Administração Regional Municipal Norte.

PORTARIA SMAFIS Nº 005 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

Designa servidores para desempenharem suas atribuições institucionais na Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste.

PORTARIA SMAFIS Nº 004 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

Designa servidores para desempenharem suas atribuições institucionais na Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste.

PORTARIA SMAFIS Nº 003 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

Designa servidores para desempenharem suas atribuições institucionais na Secretaria de Administração Regional Municipal Leste.

PORTARIA SMAFIS Nº 002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

Designa servidores para desempenharem suas atribuições institucionais na Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul.

PORTARIA SMAFIS Nº 001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

Designa servidores para desempenharem suas atribuições institucionais na Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro.

PORTARIA CONJUNTA SMSU/SMAFIS - SMPL/SMARH Nº 001 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes do cargo de Fiscal Integrado.