PARTE I

25/01/2013 13:30

 

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Pier Giorgio Senesi Filho

Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização – Miriam Terezinha Leite Barreto

 

 

Consolidação dos dados:

 

Mozart Máximo Filho – Gerente de Gestão de Qualidade da Fiscalização do Espaço Urbano

Rogério Pimenta – Gerente de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização

Raquel Guimarães Silva – Gerente de Monitoramento da Fiscalização

Maria Luiza Brügger Iglésias – Assessora Técnica

Ivana Márcia Silva Cruz – Fiscal Integrado

Sumário

I. APRESENTAÇÃO.. 3

II. RECURSOS HUMANOS. 4

1.  Levantamento e cadastramento do corpo fiscal 4

1.1. Atualização do quadro de pessoal. 4

2. Capacitação. 6

III. PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO.. 8

IV. PLANOS DE AÇÃO OPERACIONAIS – VETORES. 10

1.      Vetor Rotina. 11

1.1. Demanda Reprimida SAC. 11

1.2.  Demanda Ouvidoria, PGM, Ministério Público. 14

1.3.  Monitoramento dos expedientes fiscais. 16

1.4. Juntas Integradas. 19

1.5. Programa Disque Sossego. 20

2.      Vetor Território. 21

2.1. Diagnóstico nas Regionais. 21

2.2. Diagnóstico nos bairros Pilar e Olhos D’água. 22

2.3. Demanda de fiscalização nas áreas de ZEIS. 23

3.      Vetor Impacto na Cidade. 24

3.1.  Plano de ação: Poluição Sonora. 24

3.2. Ação temática: Afixação de cartazes em equipamentos e mobiliários públicos – “lambe-lambe”  27

3.3.   Plano de ação: Desobstrução do logradouro público. 28

3.4.   Plano de ação: Lotes vagos. 30

3.5.  Plano de ação: Engenhos de publicidade (TCG). 32

3.6.  Planos de ações especiais. 35

V. ESTUDO DE DEMANDA.. 47

VI. EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL. 50

VII. CONCLUSÃO.. 54

I. APRESENTAÇÃO

 

 

A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (SMAFIS), criada a partir de da Lei 10.101, de 14 de janeiro de 2011, possui uma gestão organizacional moderna, balizada em conceitos do PDCA (planejar – desenvolver – controlar – avaliar), que vem ao encontro dos novos rumos necessários à modernização e gestão responsável do espaço urbano.

 

Conjugado com a criação das SMAFIS, através da Lei 10.308, de 11 de novembro de 2011, foi instituído o cargo público de Fiscal Integrado, que vem proporcionar uma quebra da segmentação de tarefas, potencializando a fiscalização, em decorrência da agregação de vários assuntos sob a responsabilidade de um agente.

 

A SMAFIS vem trabalhando para cumprir sua missão de se apresentar como referência nacional na gestão da fiscalização do espaço urbano. Visa, ainda, com a criação do Fiscal Integrado, obter um modelo de sucesso, por meios de um processo continuo de planejamento, execução, monitoramento e controle no desenvolvimento de trabalhos relativos a ações fiscais integradas. Além disso, busca total interação com a comunidade envolvida em cada intervenção.

 

Neste contexto, este relatório visa apresentar o resultado consolidado do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, através das gerências que compõem sua estrutura.

 

  1. Gerência de Planejamento da Fiscalização do Espaço Urbano

1.1. Gerência de Elaboração dos Planos de Fiscalização

1.2. Gerência de Elaboração e Análises de Roteiros Fiscais

  1. Gerência de Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano
    1.  Gerência de Apoio Operacional da Fiscalização
    2. Gerência de Acompanhamento e Validação da Produtividade Fiscal
    3. Gerência de Coordenação da Fiscalização para Atividades Especiais
  2. Gerência de Gestão da Qualidade da Fiscalização do Espaço Urbano
    1. Gerência de Apuração e Análise dos Indicadores da Qualidade da Fiscalização
    2. Gerência de Monitoramento da Fiscalização
  3. Gerência de Suporte Técnico-Informatizado à Fiscalização do Espaço Urbano
    1. Gerência de Apoio e Suporte Técnico-Informatizado à Fiscalização

 

II. RECURSOS HUMANOS

 

 

Em função da integração das ações fiscais, houve necessidade de trabalhar um novo projeto de modernização e informatização da área de fiscalização, de modo a garantir o ordenamento e a correta utilização do espaço urbano do município, através do cumprimento e efetiva aplicação da legislação vigente.

 

 

1.  Levantamento e cadastramento do corpo fiscal

 

Primeiramente e a fim de conhecer todo o corpo fiscal, foi realizado o cadastramento e a confecção das carteiras de identidade funcional para os fiscais, bem como os coletes de identificação para serem utilizados em operações especiais. Já se encontra na Gerência de Análise e Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) uma proposta de decreto para regulamentar o uso do colete e boné pelos fiscais integrados, bem como pelos supervisores dos apoios à fiscalização e pelos agentes de campo (apoios).

 

1.1.Atualização do quadro de pessoal – (status: concluído)

 

Foi elaborada uma planilha com atualização do fluxo de pessoal fiscal nas regionais, em campo, internos e à disposição de outros órgãos.

 

 

QUANTITATIVO DE FISCAIS

 

B

CS

L

N

NE

NO

O

P

VN

SMAFIS

OUTROS ÓRGÃOS

TOTAL

QUANTIDADE DE FISCAIS

32

89

35

31

36

34

33

39

27

27

23

406

INCORPORADOS

0

1

2

1

0

0

1

1

2

2

1

11

INTEGRADOS

32

88

33

30

36

34

31

38

24

25

18

389

FISCAL NÃO INTEGRADO E NÃO INCORPORADO

0

0

0

0

0

0

1

0

1

0

4

6

 

                                                                Fonte: Gerência de Gestão da Qualidade do Espaço Urbano (2012)

 

 

DISTRIBUIÇAO DO QUADRO DE PESSOAL

 

 

B

CS

L

N

NE

NO

O

P

VN

SMAFIS

OUTROS ÓRGÃOS

TOTAL

GERENTES QUE SÃO FISCAIS

4

5

5

4

5

2

3

4

0

6

0

38

GERENTES QUE NÃO SÃO FISCAIS

2

2

0

0

1

3

3

1

5

7

0

24

FISCAIS EM CAMPO

23

80

28

27

29

30

26

30

25

11

0

309

COORDENADORES QUE SÃO FISCAIS

0

2

0

0

0

1

0

0

0

1

0

4

FISCAIS EM READAPTAÇÃO/LICENÇA MÉDICA

5

2

2

0

0

1

4

5

2

8

0

29

ASSESSORES QUE SÃO FISCAIS (CHEFE DE GABINETE)

0

0

0

0

2

0

0

0

0

1

0

3

FISCAIS EM OUTRAS LICENÇAS

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

23

23

TOTAL GERAL

 

406

 

Fonte: Gerência de Gestão da Qualidade do Espaço Urbano (2012)

 

 

 

 

FISCAIS POR TERRITÓRIO (INTERNOS)

 

BARREIRO

CENTRO-SUL

LESTE

NORTE

NORDESTE

NOROESTE

OESTE

PAMPULHA

VENDA NOVA

TOTAL

T1

1

2

0

0

0

0

1

3

0

 

T2

1

0

1

0

0

0

1

0

0

 

T3

1

0

0

0

0

0

0

0

2

 

T4

2

0

1

0

0

1

0

1

0

 

T5

0

0

 

--

 

--

0

--

0

--

--

 

GABINETE

0

0

 

0

0

0

0

2

1

0

 

TOTAL

5

2

2

0

0

1

4

5

2

21

Fonte: Gerência de Gestão da Qualidade do Espaço Urbano (2012)

 

 

 

 

 

 

FISCAIS POR TERRITÓRIO (EM CAMPO)

 

BARREIRO

CENTRO-SUL

LESTE

NORTE

NORDESTE

NOROESTE

OESTE

PAMPULHA

VENDA NOVA

TOTAL

T1

4

31

5

6

7

8

7

7

6

 

T2

6

27

10

6

3

7

4

9

7

 

T3

3

0

9

7

6

8

2

7

6

 

T4

5

22

4

8

6

7

6

7

6

 

T5

5

0

--

--

7

--

7

--

--

 

TOTAL

23

80

28

27

29

30

26

30

25

298

Fonte: Gerência de Gestão da Qualidade do Espaço Urbano (2012)

 

 

2. Capacitação

 

Objetivando nivelar os conhecimentos de todos os fiscais integrados quanto aos conteúdos de procedimentos, normas e legislação das áreas de atividades em Vias Urbanas, Controle Ambiental, Limpeza Urbana, Obras e Posturas, foram realizados cursos e treinamentos práticos, no sentido de promover a qualificação continuada da fiscalização.

 

Essas capacitações ocorreram entre abril e dezembro de 2012, com 459 participações na parte teórica e aproximadamente 600 participações nos treinamentos práticos.

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CAPACITAÇÕES

Período de realização

Curso

Órgão que ofertou

Participantes

Público Alvo

Carga horária

20/10/2011 a 27/03/2012

CURSO DE CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

SMAFIS

20/10 à 08/11 – 66 pessoas

Fiscais e gerentes da Fiscalização

68h/aula

23/11 à 20/12 – 179 pessoas

19/01 à 31/01 – 56 pessoas

18/01 à 13/02 – 105 pessoas

27/02 à 27/03 – 53 pessoas

TOTAL - 459 pessoas

09/04/2012

a

16/04/2012

CURSO - MAPINFO E GEOPROCESSAMENTO

PRODABEL

17 pessoas

Fiscais, gerentes e assistentes administrativos da Fiscalização.

24h/aula

15/05/2012 a 12/06/2012

CURSO DE CÁLCULO DE MULTAS

SMAFIS

Maio – 75 pessoas

Fiscais e gerentes da Fiscalização

8h/aula

Junho – 27 pessoas

TOTAL - 102 pessoas

01/05/2012 a 30/05/2012

CURSO À DISTÂNCIA –

NOVA REGRA ORTOGRÁFICA

EVG

01 pessoa

Assistente administrativo da Fiscalização

20h/aula

05/06/2012 a 03/07/2012

CURSO DE PENALIDADE AMBIENTAL

SMAFIS

Junho – 48 pessoas

Fiscais e gerentes da Fiscalização

4h/aula

Julho 5 pessoas

TOTAL - 53 pessoas

05/06/2012 a 03/07/2012

CURSO - PENALIDADE PARA POLUIÇÃO SONORA

SMAFIS

Junho – 28 pessoas

Fiscais e gerentes da Fiscalização

4h/aula

Julho – 4 pessoas

TOTAL - 32 pessoas

29/05/2012 a 01/06/2012

TREINAMENTO DE GERENTES DA FISCALIZAÇÃO - MÓDULO INDÚSTRIAS

SMMA

49 pessoas

Gerentes da Fiscalização

8h/aula

Junho de 2012

TREINAMENTO FUNCIONALIDADES SGCE

SMAFIS

59 pessoas

Fiscais, gerentes e assistentes administrativos da Fiscalização.

4h/aula

Junho de 2012

CURSO DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - N

SMAFIS, com apoio da SMMA.

Não computado

Fiscais e gerentes da Fiscalização

12h/aula

26/03/2012 a 30/03/2012

CURSO DE INFORMÁTICA (POWER POINT)

EVG

Março – 2 pessoas

Assistentes administrativos da Fiscalização

20h/aula

20/08/2012 a 24/08/2012

CURSO DE CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA (CCFI) PRÁTICO - SIF PRÉ-PILOTO (RETAGUARDA/SALA)

SMAFIS

Agosto – 22 pessoas

Fiscais e gerentes da Fiscalização

20h/aula

Agosto de 2012

CURSO DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - NOROESTE

SMAFIS, com apoio da SMMA.

Não computado

Fiscais e gerentes da Fiscalização

12h/aula

Agosto de 2012

CURSO DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - OESTE

SMAFIS, com apoio da SMMA.

15 pessoas

Fiscais e gerentes da Fiscalização

12h/aula

Agosto de 2012

CURSO PRÁTICO DE FISCALIZAÇÃO EM ANTENAS

SMAFIS

8 pessoas

Fiscais e gerentes da Fiscalização

8h/aula

Agosto de 2012

PALESTRA LOTES VAGOS E BOTA-FORA IRREGULAR

SMAFIS

49 pessoas

Gerentes da Fiscalização

27h

Setembro de 2012

PALESTRA SOBRE INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE ZEIS

SMAFIS

70 pessoas

Fiscais e gerentes da Fiscalização e URBEL.

2h

Setembro de 2012

PALESTRA SOBRE MEI - ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO

RECEITA FEDERAL

10 pessoas

Microempreendedores Individuais e órgãos públicos interessados

4h

Outubro de 2012

CURSO DE CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA (CCFI)  PRÁTICO - SIF PRÉ-PILOTO (SMARTPHONE/SALA)

SMAFIS

20 pessoas

Fiscais e gerentes da Fiscalização

18h/aula

Outubro de 2012

PALESTRA SOBRE OPERAÇÃO OXIGÊNIO (OPEROX)

SMAFIS

35 pessoas

Fiscais e gerentes da Fiscalização

1,5 h

26, 27 e 28/11/2012

CURSO DE CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA (CCFI)  PRÁTICO - SIF PRÉ-PILOTO (RETAGUARDA/SALA)

SMAFIS

10 pessoas

Assistentes administrativos, fiscais e gerentes da Fiscalização

12h/aula

30/11/2012

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM ZEIS

SMAFIS

30 pessoas

Fiscais e gerentes da fiscalização da URBEL

4h/ aula

Novembro de 2012

PALESTRA SOBRE EMPREGO DA PATRULHA DA SLU EM ATIVIDADE INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO - PROJETO PILOTO

SMAFIS

35

Gerentes e fiscais da SMAFIS e das regionais

2h

05/12/2012 a 21/12/2012

TREINAMENTO SIF (MÓDULO SMARTPHONE) TURMA 1

SMAFIS

14

Gerentes e fiscais da SMAFIS e das regionais

52h

10/12/2012 a 02/01/2013

TREINAMENTO SIF (MÓDULO SMARTPHONE) TURMA 2

SMAFIS

14

Gerentes e fiscais da SMAFIS e das regionais

52h

Fonte: Gerência de Planejamento do Espaço Urbano (2012)