Referência para outras cidades brasileiras, o sistema de fiscalização integrada adotado em Belo Horizonte foi conferido de perto mais uma vez por visitantes de outras cidades.

30/07/2013 10:30

Fonte: DOM, 27/07/2013.

Na última semana, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) recebeu a visita de dois profissionais da Prefeitura de Cuiabá, capital do Mato Grosso, que vieram conhecer o Sistema Informatizado da Fiscalização (SIF), em fase de implantação no município. Na ocasião, os técnicos mato-grossenses ainda se inteiraram sobre a legislação, gestão e procedimentos administrativos do trabalho fiscal da capital mineira.

O gerente de Sistematização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente de Cuiabá, Samir Francisco Baracat, explica que, desde 2011, a fiscalização daquele município passa por um processo de integração similar ao de Belo Horizonte. Agora são estudadas as boas práticas direcionadas à utilização da tecnologia para o aprimoramento das operações fiscais. “Pelo que pudemos ver, o SIF tem como objetivo a melhoria da eficiência do fiscal em campo”, observa. O agente de Regulação e Fiscalização, Robson Pereira dos Santos, também visitou a cidade.

Além do desenvolvimento de um software, o Sistema Informatizado da Fiscalização de Belo Horizonte incluirá aparelhos smartphones para comunicação com os demais técnicos, consulta à legislação e registro das ações fiscais além de e impressoras portáteis para impressão imediata dos autos no local da ação. O SIF ainda prevê a criação de uma sala “Back-Office”, de apoio ao fiscal que atua nas ruas, para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos em tempo real.

 

Implantação do SIF

 

De acordo com o gerente de Planejamento da Fiscalização do Espaço Urbano da Smafis, Valter Braga do Carmo, para o teste da ferramenta e treinamento do corpo fiscal, foi formado um grupo de trabalho composto por fiscais multiplicadores, profissionais da Secretaria de Fiscalização e técnicos da Prodabel. A partir de agosto, o SIF será colocado em processo de produção em um território de cada região da cidade e a previsão é que até o fim deste ano o sistema esteja implantado em toda a cidade.

Com a fiscalização integrada do município, um fiscal é habilitado a observar as regras de posturas, obras, controle ambiental, atividades em vias urbanas e limpeza urbana. No total, são cerca de 400 fiscais integrados que atuam nos 40 territórios das nove regiões da capital mineira e na Smafis. No mês de maio, seis fiscais de Fortaleza, capital do Ceará, acompanharam a rotina de atuação e de gestão da fiscalização integrada do município, a fim de conhecer a modalidade adotada em Belo Horizonte e tê-la como referência para o trabalho fiscal na capital cearense.