Para evitar a atuação de camelôs durante o período das festas de final do ano, a Fiscalização Integrada da Regional Centro-Sul reforçou o número de equipes nos pontos mais atrativos para esse tipo de prática.

30/12/2014 09:21

***DOM, 30/12/2014.

Para evitar a atuação de camelôs durante o período das festas de final do ano, a Fiscalização Integrada da Regional Centro-Sul reforçou o número de equipes nos pontos mais atrativos para esse tipo de prática, como a área central, por concentrar grande número de lojas e de consumidores, e a Praça da Liberdade, que, devido à decoração de Natal, atrai um público expressivo. Entre os dias 1º e 21, foram feitas 290 apreensões de mercadorias, a maioria brinquedos, algodão doce, sombrinhas e pipocas.

                Na operação especial, os profissionais percorrem locais estratégicos e têm escalas de horários variados para ter um melhor resultado das ações. De acordo com o gerente da área, Jairo Braga, além das apreensões, é feito um trabalho educativo para evitar a atuação de vendedores irregulares. “Auxiliares e supervisores de fiscalização atuam no logradouro, informando sobre a proibição da atividade e as penalidades previstas na legislação, que é multa de R$ 1.514,66 e apreensão de produtos”, explicou.

                Conforme previsto no Código de Posturas do Município, apenas os ambulantes licenciados, como os pipoqueiros e aqueles que utilizam veículos de lanches rápidos, podem comercializar seus produtos nas vias da cidade. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi, faz um apelo à população para ajudar a combater os vendedores irregulares em Belo Horizonte. “Neste momento, peço para que não comprem tais produtos. E se forem abordados pelos vendedores, acionem a fiscalização”, disse.

                O secretário alerta que a mercadoria comprada de camelôs, além de infringir a legislação municipal, não possui garantia de troca e nem de procedência. “Esses produtos não possuem controle de qualidade e podem conter, inclusive, substâncias nocivas à saúde. Outro ponto a ser considerado é que os contraventores não respeitam as regras para importação e licenciamento e alimentam uma cadeia de clandestinidade que se expande com muita rapidez e favorece interesses escusos”, frisou.

 

Produtos apreendidos são doados ou destruídos

                Todo o material apreendido é levado ao depósito municipal, que fica no Barro Preto. Esses produtos podem ser resgatados pelo interessado, mediante pagamento de multa, taxa de depósito e comprovação de origem (nota fiscal ou outro documento idôneo). O prazo de recuperação da mercadoria é de 24 horas para itens perecíveis e de 30 dias para não perecíveis. Quando não há procura, os produtos são doados ou levados ao Aterro Sanitário de Macaúbas para destruição, conforme o caso.

                Neste ano, até novembro, foram destruídas mais de 7,5 toneladas de itens apreendidos durante as ações da fiscalização integrada no logradouro público, como pipocas, doces, CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas e medicamentos. Já os produtos perecíveis e não perecíveis próprios para o consumo foram doados a instituições sem fins lucrativos. Ao todo, a Gerência Regional de Depósitos coordenou 82 doações, que incluíram balas, salgadinhos, refrigerantes, brinquedos, roupas, sombrinhas, acessórios de celulares, além de mesas e cadeiras.