O trabalho planejado adotado na área de Fiscalização Integrada do município apresentou bons resultados em 2013.

08/01/2014 12:25

DOM, 8/1/2014.

O trabalho planejado adotado na área de Fiscalização Integrada do município apresentou bons resultados em 2013 e a metodologia terá continuidade neste ano. Os planos de ação são pensados para atender demandas comuns da cidade e também aquelas mais específicas. Entre as operações está o combate à poluição sonora, em que foi possível, no período de um ano, reduzir em 16% o número de reclamações. Foram registradas 8.120 em novembro de 2012 e 6.827 no mesmo mês do ano passado.

O número de bairros com mais de cem registros de barulho também diminuiu substancialmente. Enquanto em 2012 o ranking contava com 17 bairros, até novembro de 2013, o número caiu para dez. Outra estatística relevante é a não reincidência de emissão de ruídos acima dos limites legais em locais que acumularam mais de três reclamações no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura de Belo Horizonte. De janeiro a novembro do ano passado, em média 174 locais foram acompanhados por mês, o que resultou em 2.027 verificações. Em 71,7% dos casos monitorados não houve nova reincidência.

Outro plano em execução é o controle de engenhos de publicidade de grande porte, que visa identificar a irregularidade mais rapidamente e já iniciar o processo de fiscalização com a aplicação das penalidades cabíveis. De janeiro a novembro de 2013, 55 vias mais atrativas para a instalação de outdoors nas nove regiões da cidade foram monitoradas quinzenalmente, o que resultou em 2.254 vistorias, média mensal de 205 locais. O índice de regularidade de peças nessas vias foi de 92,2% no período.

O secretário municipal adjunto de Fiscalização, Alexandre Salles Cordeiro, explica que os planos de ação têm caráter preventivo e também corretivo. Além disso, dão um direcionamento melhor para a atuação em campo. “Em geral, os temas abordados nos planos de ação são aqueles que mais incomodam a população e têm impacto na organização do espaço urbano”, pontua. O planejamento é de responsabilidade da equipe da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) e a execução é desenvolvida pelos fiscais integrados, com a coordenação dos gerentes regionais da área.

Patrulha Fiscaliza BH

Para intensificar o trabalho de rotina que combate a obstrução do logradouro público, a sujeira e a poluição visual na cidade, começou a ser desenvolvido em novembro do ano passado o projeto Patrulha Fiscaliza BH. De segunda-feira a sábado, cinco equipes circulam por vias e avenidas das nove regiões e aplicam as penalidades cabíveis nos casos de faixas e cartazes irregulares, lixo fora do horário, bota-fora, obstáculos no logradouro, panfletagem e atividade de camelôs, entre outras infrações.

Em cinco semanas de atuação foram 1.988 vistorias, que resultaram na emissão de 533 notificações, 178 multas e 142 apreensões. O indicador de irregularidades encontradas e sanadas de imediato foi de 59%. As situações não regularizadas no momento da ação são acompanhadas posteriormente, uma vez que é gerado um processo de fiscalização. “Estamos satisfeitos com o primeiro balanço e pretendemos, para este ano, aumentar o número de equipes. O projeto é complementar às ações rotineiras de fiscalização para que possamos dar uma resposta mais eficiente ao cidadão”, avalia o secretário Alexandre Salles.

 Bancos e ocupações irregulares

Para verificar dispositivos de segurança em agências bancárias, foi realizado um plano que contemplou 160 estabelecimentos. Instalação de painel opaco, porta giratória eletrônica e aviso de proibição do uso de celular estão entre os itens conferidos. O indicador de conformidade foi de 85%. Os bancos que não tomaram providências foram notificados e multados, conforme previsão legal. A operação incluiu até dezembro de 2013, agências em funcionamento nas regiões Barreiro, Centro-Sul, Leste e Nordeste, e continua neste ano.

Ainda foi planejado e executado em 2013 um trabalho de combate a ocupações irregulares na rua Sustenido e no entorno, no bairro São Lucas (região Centro-Sul), e na área conhecida como Beira Linha, no bairro Ouro Minas, na região Nordeste. As operações incluíram orientações às famílias e autuações cabíveis em cada caso, a exemplo de embargo de obra, notificação e multa.

Modelo nacional

Há dois anos a área de fiscalização urbanística e ambiental do município passa por mudanças para uma melhor prestação de serviço ao cidadão. A primeira novidade foi a integração de cinco áreas de atuação do trabalho fiscal (obras, posturas, vias, limpeza urbana e controle ambiental), visando otimizar as vistorias, já que em uma única ação diversos pontos das leis vigentes podem ser observados pelo mesmo agente de fiscalização.

Para modernizar o serviço, foi implantado o projeto piloto do Sistema Integrado da Fiscalização (SIF) de informatização da área fiscal. Além do desenvolvimento de um software, o SIF inclui aparelhos smartphones para comunicação com os demais técnicos, consulta à legislação, interface com Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e registro das ações fiscais, além de impressoras portáteis para impressão imediata dos documentos no local da ação.

Em 2013, o modelo de fiscalização adotado na capital mineira já foi conhecido por profissionais de Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Manaus (AM), Valparaíso de Goiás (GO) e Rio Branco (AC). As visitas técnicas incluíram atividades internas, palestras e acompanhamento de ações em campo. “Esse intercâmbio permite não apenas apresentarmos a nossa experiência, mas também conhecer o trabalho desenvolvido em outras cidades, o que é enriquecedor para nós, já que ainda estamos em um momento de transição e aperfeiçoamento da fiscalização no município”, ressaltou Salles.