O risco geológico muito alto na área está comprovado por meio de estudos técnicos.

09/10/2013 09:04

DOM, 09/10/2013.

Diante do alto risco de deslizamento verificado na rua Sustenido, situada entre as vilas Santana do Cafezal e Nossa Senhora da Conceição e o bairro Novo São Lucas, na região Centro-Sul, uma equipe da fiscalização integrada do município fez, nesta terça-feira, dia 8, uma ação de conscientização dos moradores da via e do entorno sobre os perigos de permanecerem em seus imóveis, principalmente no período chuvoso que se inicia. O risco geológico muito alto na área está comprovado por meio de estudos técnicos. A operação teve a participação da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, da Regional Centro-Sul e da Polícia Militar.

Cerca de 100 famílias devem procurar moradias alternativas para evitar as consequências negativas de um possível deslizamento, como perda de vidas e de bens. “Nós estamos defendendo o direito à vida para que nenhuma pessoa seja vítima de acidente”, destaca o gerente de Fiscalização Integrada e Licenciamento da Regional Centro-Sul, Willian Nogueira. Para mobilizar a população local, foram formadas dez equipes compostas por fiscais integrados, agentes de campo e policiais militares.

Trinta e seis proprietários, além de receberem o alerta, foram notificados pela fiscalização para apresentar laudo técnico referente às condições de risco à estabilidade de cada imóvel, conforme previsto no Código de Edificações (Lei 9.725/2009). Havendo o risco, o documento deve listar as obras necessárias à garantia da segurança da edificação ou dos imóveis vizinhos, bem como os prazos para as intervenções. Os responsáveis pelas moradias terão três dias para apresentar o laudo, após a publicação da notificação no Diário Oficial do Município, sob pena de multa, embargo de obras, interdição e demolição das edificações.

Outras 69 famílias foram comunicadas, durante a operação, da necessidade de desocupação imediata dos imóveis. Caso nenhuma providência seja tomada, a Prefeitura, já autorizada pela Justiça, poderá fazer a retirada das pessoas que ali residem e demolir os imóveis. No local dessas ocupações, não é necessária a ação fiscal com notificação para laudo técnico, uma vez que já está comprovado, por meio de vistorias e estudos da Urbel e da Defesa Civil Municipal, o risco geológico muito alto e o perigo iminente de deslizamento.

Concluído o mapeamento e diagnóstico dos 69 imóveis, geólogos constataram que há predisposição à ocorrência de deslizamento, que aumenta com a saturação do terreno no período chuvoso. Na região, o deslizamento é potencializado pelo solo ruim, cortes nas encostas, inobservância de normas técnicas para construção, deposição irregular de lixo e bota-fora, aterros e novas ocupações.

Alguns indícios do fenômeno já podem ser constatados, como fissuras no asfalto, abatimentos no solo e movimentações nas cercas. “As pessoas precisam entender que estamos buscando proteger a vida. Sinais indicam que o terreno pode ruir a qualquer momento”, reforça o coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Alexandre Lucas Alves.

O coordenador da Defesa Civil reitera, ainda, a importância da desocupação imediata dos imóveis, inclusive das 36 moradias que foram erguidas após a realização dos estudos técnicos ou estão em fase de construção, uma vez que estão situadas em locais que podem agravar o deslizamento e sofrer as consequências imprevisíveis do fenômeno. Novas ocupações também devem ser terminantemente evitadas.