Mobilização no Centro esclareceu temas como conservação de passeios e limpeza de lotes vagos e serviu para informar detalhes das ações aos cidadãos

27/11/2015 09:25

Esclarecer dúvidas sobre reforma e conservação de passeios, limpeza de lotes vagos, obtenção de alvará de localização e funcionamento, regras de poluição sonora e obstrução do logradouro público, entre outros assuntos. Com esse intuito, uma equipe de fiscais integrados da Prefeitura de Belo Horizonte realizou uma mobilização educativa na Praça Afonso Arinos, no Centro. O momento foi uma oportunidade de interagir com o cidadão e divulgar o trabalho da fiscalização integrada, que completa neste mês quatro anos. A ação foi uma iniciativa dos fiscais integrados da PBH e contou com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel).

O vendedor Rogério Guilherme Moura relatou que uma empresa realizou uma obra no passeio do prédio onde mora e deixou o local em mau estado de conservação. A fiscal da Regional Pampulha, Rovena Nacif Martins, anotou a reclamação para que seja providenciada uma ação de fiscalização e orientou o vendedor a realizar denúncias como essa pelo telefone 156. “Achei que fosse complicado resolver esse tipo de problema. Fiquei bastante satisfeito com a orientação”, elogiou Rogério. Quem também tirou dúvidas foi a advogada Carmen da Costa. O assunto foi a destinação das folhas das árvores do quintal de sua casa. “Eu estava queimando algumas folhas, mas sei que não é o certo a ser feito”, contou. O fiscal integrado da Regional Venda Nova, Maurício Jesus de Souza, explicou que o correto é ensacar o resíduo para que a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) faça o recolhimento.

Rovena Martins ressaltou que o foco do trabalho da fiscalização é atuar na orientação, de forma a reduzir a necessidade da aplicação de multa. “Sendo assim, realizamos essa ação educativa para que possamos nos aproximar do cidadão, tirar suas dúvidas e, consequentemente, ajudar na melhoria da qualidade de vida da nossa cidade”, salientou. Secretário municipal adjunto de Fiscalização, Alexandre Salles ressaltou a importância da iniciativa de mobilização e do trabalho do fiscal integrado para a cidade. “Esses profissionais desempenham um papel fundamental para BH, pois o ordenamento das principais atividades da cidade depende deste trabalho. Uma fiscalização integrada eficaz contribui para tornar Belo Horizonte cada vez mais um ótimo lugar para se viver”, frisou.

 

Fiscal integrado

O modelo belo-horizontino de fiscalização integrada foi instituído em novembro de 2011 pela Lei 10.308, com a proposta de aprimorar o serviço fiscal no município, por meio da integração de cinco áreas distintas (posturas, obras, vias urbanas, limpeza urbana e controle ambiental), até então observadas separadamente por fiscais específicos. Atualmente, a capital conta com cerca de 380 fiscais integrados que atuam nas nove regiões e na Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis).

Para ter uma ideia do trabalho de fiscalização integrada, um exemplo é a verificação, em uma obra, da existência de Alvará de Construção, se o mobiliário urbano, como postes, lixeiras e viadutos, está livre de faixas publicitárias, se as medidas de limpeza estão sendo tomadas, se o passeio está em bom estado de conservação e livre para a passagem do pedestre, sem material de construção ou entulho, entre outros itens previstos na legislação. Ou seja, diversos pontos das leis vigentes podem ser observados em única ação fiscal e pelo mesmo agente de fiscalização.

A fiscalização integrada de Belo Horizonte tem sido referência para outros municípios brasileiros. Representantes de várias cidades vieram à capital mineira para conhecer o modelo adotado, como Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Manaus (AM), Valparaíso de Goiás (GO) e Rio Branco (AC).