Apreendidos 640 quilos de mercadorias comercializadas irregularmente nas vias públicas da região Centro-Sul

27/02/2013 10:25

 

Foram destruídos no início da semana, no aterro sanitário de Sabará, 640 quilos de mercadorias comercializadas irregularmente nas vias públicas da região Centro-Sul de Belo Horizonte. Bebidas alcoólicas e produtos perecíveis sem procedência como picolés, pipocas, doces, biscoitos e salgadinhos foram levados para o aterro. Nenhum dos produtos era passível de doação.

As mercadorias foram apreendidas pela Fiscalização Integrada durante ações na região. O Código de Posturas do Município proíbe a comercialização irregular na via pública. As mercadorias apreendidas são levadas para o depósito da Prefeitura. Os produtos podem permanecer nesse local por no mínimo 30 dias quando não forem materiais perecíveis. Já os produtos perecíveis permanecem por até 24 horas.

O proprietário da mercadoria apreendida pode reavê-la mediante a apresentação da nota fiscal de compra e o pagamento das devidas taxas à administração municipal. Caso não haja, no prazo legal, a procura das mercadorias apreendidas, a Prefeitura as encaminha para doação ou realiza a destruição quando se trata de materiais não passíveis de doação.

 

*Fonte: DOM, 22/02/2013.