Ação fiscal surpresa

21/03/2013 08:54

Uma ação fiscal surpresa no bairro Lagoinha, na divisa dos municípios de Ribeirão das Neves e Belo Horizonte, na região de Venda Nova, terminou com duas prisões e a apreensão de centenas de quilos de alimentos perecíveis como frutas e verduras, além de produtos como panelas, tênis, CDs e DVDs. A ação fiscal foi realizada pela Gerência de Licenciamento e Fiscalização Integrada de Venda Nova, em parceria com a Polícia Militar, na sexta, dia 15, na rua Padre Pedro Pinto, esquina com a rua dos Menezes, na divisa com Ribeirão das Neves.

Assim que a equipe de Fiscalização Integrada chegou ao local, os policiais abordaram os vendedores e autorizaram os fiscais a recolherem os produtos ilegais. Em poucos minutos, o quarteirão que antes era tomado por barracas com CDs, DVDs, verduras e frutas, obrigando os pedestres a disputar espaço com os carros na rua, ficou livre. Foram retiradas 13 barracas da via, juntamente com o volume de produtos apreendidos, o que lotou um caminhão, uma kombi e uma caminhonete. Os produtos perecíveis apreendidos foram doados para instituições sociais, previamente cadastradas.

O major Wolber Eustáquio considerou a ação positiva e necessária para o bem estar da comunidade. “A operação está cumprindo seu objetivo de resgatar esta região do bairro Lagoinha. A presença de todos esses elementos configura o crime contra a propriedade intelectual, previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, e a Polícia Militar não pode se omitir. Precisamos não só dessa operação planejada, mas de ações contínuas da polícia e da fiscalização da Prefeitura”, explica. O gerente regional de Licenciamento e Fiscalização Integrada, Júlio César Ferreira, ficou satisfeito com o resultado da ação. “A Prefeitura vem trabalhando incansavelmente no combate ao comércio irregular nas ruas da capital, com ações contínuas que visam garantir o ordenamento e a correta utilização do espaço público, conforme determina o código de posturas. É importante ressaltar a parceria com a Polícia Militar, sem a qual essa ação não poderia se realizar”, concluiu.

 

*DOM, 21/3/2013.