Arquivo de artigos

NOVA LEI - CONTRA PICHAÇÕES, LEI EXIGE IDENTIFICAÇÃO DE COMPRADOR DE TINTAS.

23/06/2016 15:17
DOM, 23/06/2016. A poluição visual, o desrespeito ao patrimônio e a degradação da paisagem urbana produzidos pela pichação poderão ser amenizados na Capital com a Lei Municipal nº 10.931, de autoria do vereador Professor Ronaldo Gontijo (PPS), publicada no último sábado (18/6). A norma prevê a...

Aprimorar as ações na área de controle ambiental, especialmente de proteção da Bacia da Pampulha.

19/05/2016 08:29
*DOM 19/05/2016. Com este objetivo, 30 pessoas, entre fiscais integrados, gerentes e técnicos da área de licenciamento da Pampulha se reuniram, no início deste mês, no auditório da Regional (Av. Antônio Carlos, 7.596, São Luís) para compartilhar informações sobre as ações de proteção às nascentes...

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Regional Centro-Sul, deu início às operações de recolhimento de carcaças de veículos abandonados em via pública.

23/04/2016 14:44
DOM 23/04/2016. A iniciativa cumpre a lei municipal 10.885/15, de dezembro de 2015, e também tem como objetivo eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.  Na primeira operação, no final de março, foram recolhidas quatro carcaças que estavam na Avenida Artur Bernardes, na Barragem...

Decreto que determina a nova atribuição da categoria foi publicado em 22/01/2016 no Diário Oficial do Município (DOM).

22/01/2016 16:34
A Guarda Municipal de Belo Horizonte entra na guerra aos ambulantes que agem em diversos pontos da cidade. Integrantes da corporação poderão apreender mercadorias vendidas de forma irregular em Belo Horizonte. Foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município (DOM) o decreto...

Norma permite utilização de veículos com até 1500 kg para venda de alimentos.

14/01/2016 14:11
Quem vende alimento em veículos automotores nas ruas de Belo Horizonte já pode trabalhar legalmente com automóveis de até 1500 kg. Até então, o Código de Posturas do Município estabelecia o limite máximo de peso desses veículos em 1000 kg. A mudança, que atende ao pleito de comerciantes que atuam...

CONTRIBUA NO COMBATE À DENGUE ! FAÇA A SUA PARTE.

08/01/2016 00:00

O edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 23 de dezembro de 2015.

29/12/2015 09:16
*DOM, 29/12/2015   O Carnaval 2016 começa oficialmente em Belo Horizonte no dia 23 de janeiro do ano que vem, mas ainda neste ano os interessados em comercializar bebidas e adereços durante o período carnavalesco podem se inscrever, pessoalmente, no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363,...

Nove equipes percorrem todas as regiões da cidade para resolver problemas que incomodam a população e interferem de forma negativa no espaço urbano

26/12/2015 16:17
Uma cidade livre de poluição visual, de sujeira nas ruas e de obstáculos que prejudiquem a passagem do pedestre. Esse é o foco do projeto Fiscaliza BH, que completou dois anos em novembro com a realização de mais de 32 mil vistorias e cerca de 59 mil apreensões de materiais. E a partir deste mês de...

Fiscais, auxiliares de fiscalização e supervisores percorrem locais estratégicos em horários variados para obter um melhor resultado com as ações.

18/12/2015 05:58
Para coibir a atuação irregular de camelôs, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Regional Centro-Sul, está reforçando as ações de fiscalização, sobretudo na área central, no Barro Preto e na região hospitalar. Fiscais, auxiliares de fiscalização e...

O prefeito Marcio Lacerda sancionou a lei 10.885/15, que regulamenta a remoção de carcaças e veículos abandonados em via pública no município de Belo Horizonte.

01/12/2015 08:11
A nova lei, publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de 01/12/2015, insere essas carcaças e carros abandonados na categoria de resíduos sólidos especiais e, com isso, viabiliza a sua retirada do logradouro público. Com a lei em vigor, a Prefeitura terá condições de enfrentar a...
Itens: 1 - 10 de 88
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>